Após grave denúncia Saúde de Aracruz cancela contrato de ambulância

Inicialmente era só mais uma denúncia popular, mas com o passar dos dias e a apuração do vereador Alcântaro Filho, os fatos foram ficando mais evidenciados e a grave denúncia de contrato fraudulento entre a Prefeitura de Aracruz e a empresa Removida para locação de ambulância, acabou se mostrando pertinente.

A princípio houve questionamentos a postura do vereador e de Adriana e até a desqualificação da denúncia pela Secretária de Saúde do Município Clenir Avanza. Em diversas entrevistas, os dois foram acusados de estarem tumultuando e agindo de forma equivocada em relação aos contratos.

Porém, após examinar em detalhes o contrato, o vereador que também é advogado, insistia na denúncia de que havia algo muito errado com a contratação, e na última segunda-feira (29), durante a sessão na Câmara Alcântaro trouxe novos detalhes, e desta vez, além de números, apontou nomes de envolvidos em um esquema que favoreceu a empresa Removida em um contrato de quase meio milhão de reais com a Prefeitura de Aracruz.

Após a repercussão gigantesca, o prefeito Jones Cavaglieri (SDD) publicou um vídeo onde anunciou que convocaria uma reunião com seu núcleo de decisões para buscar soluções.

Uma coletiva de imprensa chegou a ser anunciada, mas foi cancelada para evitar questionamentos. (O jornal O Diário havia sido preterido da coletiva)

Ao constatar que a denúncia procedia, e as irregularidades apontadas eram reais, foi tomada a decisão de cancelamento unilateral do contrato com a empresa Removida. O cancelamento efetivo se dará após a publicação do ato no Diário Oficial de acordo com o documento encaminhado a nossa redação.

O que diz o Vereador Alcântaro Filho

“Finalmente a verdade prevaleceu! Após me chamar de mentiroso em rede social, a Sra. Secretária de Saúde teve que assumir o erro, rescindindo o contrato superfaturado e direcionado da UTI Móvel, com empresas laranjas. Esse caso não é único, em março denunciei a fraude na contratação de empresa para fazer vídeo institucional, no valor de 106 mil reais, com empresas laranjas, que ela também veio a cancelar, após a denúncia. Fica a pergunta: e os outros contratos? Estou aguardando a SEMSA me encaminhar todos os contratos emergenciais para continuar exercendo a minha função de fiscalizar e denunciar as irregularidades. Espero que o Ministério Púbico apure com rigor e celeridade e que a justiça seja feita.”

A defesa

Ao cancelar o contrato, a Prefeitura de Aracruz assumiu a responsabilidade de que de fato houve irregularidade na contratação da empresa de serviços de remoção de pacientes com COVID-19, a Secretária de Saúde Clenir Avanza enviou uma nota que segue na íntegra.

Nota

Inicialmente cumpre explicar que a SEMSA, como todas as demais Secretaria municipais, possui setores responsáveis pela montagem dos processos administrativos, cada um na sua função específica.

Pois, por óbvio é humanamente impossível a qualquer secretário montar todos os processos administrativos sozinho.

Portanto, nisto está a importância da função específica de cada setor: dar segurança ao Secretário Municipal de que os processos estão adequados e possuem toda a documentação correta e necessária para a assinatura de aprovação do Gestor da Pasta.

E também, por óbvio, não há como nenhum gestor de pasta ficar verificando página por página dos processos administrativos para conferir se os setores cumpriram com as suas funções de forma correta.

Assim, neste caso do processo emergencial da ambulância exclusiva para os pacientes da COVID-19, chegou ao meu conhecimento de que existe RELAÇÃO DE PARENTESCO entre os proprietários das empresas que orçaram seus valores junto ao SETOR DE GERÊNCIA DE COMPRAS da SEMSA.

Setor que possui como uma de suas funções a verificação documental de habilitação jurídica das empresas a serem contratadas. E que deve informar nos autos dos processos administrativos, qual empresa está apta a ser contratada.

Aptidão esta que não se limita apenas ao menor valor apresentado, mas também à necessária verificação se determinada empresa pode ser contratada. Nenhum Secretário Municipal fica conferindo todas as documentações dos processos.

Desse modo, após tais fatos serem trazidos ao meu conhecimento, rescindi o contrato, como bem me autoriza e determina a lei.

Importante frisar, que não houve danos ao erário público e nem muito menos qualquer tipo de corrupção (como alguns quiseram fazer entender), o que aconteceu, como já dito, foi uma falha processual na conferência das documentações apresentadas pela empresa.

Além do mais, nenhum pagamento foi efetivado e a única nota fiscal emitida foi cancelada, conforme autoriza a lei.

A SEMSA continua na sua luta e trabalho em defesa da vida.