14ª Subseção OAB-ES manifesta contra unificação de comarcas no ES

Após a decisão da Justiça de unificar várias comarcas com intuito de cortar gastos, advogados de todo estado entraram em um movimento para repudiar a decisão.

Com a medida tomada pelo Tribunal de Justiça do ES, 27 comarcas, ou seja, seus respectivos Fóruns deixarão de existir em diversos municípios do estado.

A 14ª Subseção da OAB-ES que compreende os municípios de Fundão, Sta Tereza, Sta Maria de Jetibá, Ibiraçu, João Neiva e São Roque do Canaã, se manifestou através de seu presidente licenciado o Dr. Leolino de Oliveira Costa Neto. Segundo a decisão da justiça, os Fóruns das cidades de Fundão e João Neiva deixarão de existir para se agregarem aos de Serra e Ibiraçu respectivamente.

Para o Dr. Leolino, é um retrocesso muito grande e a população vai sair perdendo. “A saída de uma comarca é também a retirada da identidade de um povo, isso não é bom, vai prejudicar principalmente as famílias mais carentes, não podemos aceitar isso”.

Durante a entrevista o Dr. Léo como é conhecido disse que a decisão foi açodada e sem ouvir a sociedade, em especial as das cidades que irão perder seus Fóruns, ele ainda lembrou que se o objetivo é economizar, então que o judiciário o fizesse cortando algumas despesas, diminuindo custos e não colocando a conta para sociedade pagar.

“O deslocamento das pessoas, toda a logística será um transtorno para o cidadão quando precisar usar os serviços da justiça”. Falou o advogado que já atua a quase 30 anos na área.

Segundo Dr. Léo, a 14ª Subseção apresentou recurso ao CNJ para que o caso seja reavaliado, já que tudo aconteceu em meio a um momento de pandemia, onde nem a OAB-ES, nem a sociedade geral pode participar da decisão para manifestar sua opinião a respeito.