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Presidente Erick Musso promulgará lei sobre desconto em mensalidades nesta 2ª

Num claro sinal de desinteresse na matéria por parte do governador, será promulgada durante sessão ordinária, norma de iniciativa parlamentar que concede 30% de desconto nas mensalidades durante a pandemia.

21/06/2020 17h09

Por: Redação O Diário Fonte: Ales

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Será nesta segunda-feira (22) o ato de promulgação da lei de iniciativa parlamentar que estabelece a redução em 30% das mensalidades das instituições de ensino privadas, durante a pandemia. Originada do Projeto de Lei (PL) 197/2020, do deputado Hudson Leal (Republicanos), a norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales) no último 26 de maio e encaminhada no dia seguinte para análise do governador Renato Casagrande (PSB).

Decorrido o prazo legal de 15 dias úteis, e sem manifestação do governador, ocorrerá o que se chama de sanção tácita da norma. O presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), assinará o ato de promulgação durante a sessão ordinária virtual, que começa às 15 horas.

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