Musso propõe debate com o Executivo para manter contas organizadas

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Erick Musso (Republicanos) sugeriu durante a sessão ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira (5) que a Casa discuta com o Executivo estadual medidas para manter as contas públicas equilibradas diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Ele destacou que poderiam ser revistos empréstimos aprovados junto a bancos estrangeiros e a destinação das verbas dos fundos Soberano e de Infraestrutura.

“Temos que aprofundar o debate, estou escutando muitas coisas de todos os lados. O Orçamento (do Estado) pode ser o menor da década com menos R$ 3,5 bilhões. O governo federal disse que vai dar R$ 2,2 bilhões. Então essa perda será de cerca de R$ 1 bilhão, a Casa não pode se furtar do seu papel fiscalizador. Queria que a gente pudesse debater um futuro não-endividamento do Espírito Santo”, salientou.

De acordo com o parlamentar a queda de arrecadação pode ser um fator de desequilíbrio do caixa estadual e talvez afetar até a nota A que o Espírito Santo possui junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto a sua capacidade de pagamento. Dessa forma, avalia que seria necessária uma nova discussão de iniciativas aprovadas pelo Legislativo num cenário completamente diferente do atual.

“Com essa avalanche que estamos sofrendo no mundo e no Espírito Santo, precisamos rever os empréstimos futuros, os fundos e fazer um debate aprofundado do que o governo federal aportará para dar uma amortecida no Estado. Temos que tentar manter o Estado equilibrado. Queria fazer esse alerta para o secretário de Fazenda e para o governador. Temos que manter as contas equilibradas, pagar os fornecedores e os servidores públicos”, afirmou.

Vários colegas apoiaram as palavras de Musso. O Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) ressaltou que durante a Frente Parlamentar do Fundo Soberano presidida por ele foram feitos vários alertas ao governo. “Deveríamos ter um mecanismo de compensação para emergências. Por ausência de diálogo o governo não encampou”, lamentou. Ele também mostrou preocupação com a Previdência estadual. “Fizemos redução do aporte ao Fundo Financeiro e vai impactar lá na frente. Não podemos correr o risco de ter colapso da Previdência pública”, argumentou. 

Bruno Lamas (PSB) garantiu que o Executivo primava pelo diálogo e reforçou a importância do Fundo Soberano para os investimentos no Estado. “O Fundo pega recursos do petróleo, guarda uma parte para as futuras gerações e a outra vai para pesquisa, tecnologia e empreendimentos modernos. (...) O governo passa a ser sócio para que os recursos voltem. Assim como nota A é uma conquista dos capixabas o Fundo Soberano também é”, justificou. 

Já o deputado Vandinho Leite (PSDB) falou que o panorama era delicado e que apesar de ter votado a favor do Fundo Soberano acreditava que deveria se