Vereadores de Aracruz derrubam veto de Jones para beneficiar contas de água

Após uma reunião entre prefeito e vereadores para alinhar medidas de enfrentamento a COVID-19, diversas sugestões foram apresentadas pelos parlamentares. Daí nasceu o projeto de lei de autoria do executivo municipal que concedeu benefício da tarifa zero para famílias de baixo consumo, que se enquadram dentro da taxa mínima de custo para as contas de água e esgoto no município.

A Prefeitura apresentou o projeto, porém com prazo de apenas para os meses de abril e maio. O vereador Alcântaro Filho (PSD) fez uma emenda autorizando a extensão do prazo até o fim das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus no município, e não apenas por dois meses, o projeto foi aprovada pela Câmara, mas o prefeito Jones Cavaglieri (SDD) vetou a parte da emenda do vereador, que beneficiaria diversas famílias em toda cidade, em especial nas regiões mais simples do município enquanto durar a pandemia.

Na justificativa do veto, o prefeito alegou vício de iniciativa que é quando a Câmara determina um custo aos cofres públicos, e isso não é permitido de fato.

Mas ao analisar o veto, o parecer da comissão de justiça do relator Alexandre Manhães (Republicanos) foi favorável a derrubada do veto, com isso, 12 dos 17 vereadores votaram em primeiro turno para derrubada do veto.

Agora na próxima sessão ordinária que deverá acontecer na segunda feira (11), os vereadores votarão em segundo turno, e caso se confirme, ficará autorizado o prefeito a estender os prazos para beneficiar a população mais carente. É bom lembrar que não é uma imposição e sim uma autorização para que o chefe do executivo decida se vai ou não estender o benefício.