Assembleia vota na próxima segunda-feira (4), redução de mensalidades da rede privada de ensino

Os deputados devem votar na próxima segunda feira o Regime de urgência para o Projeto de Lei 197/2020 de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) que trata da redução do valor das mensalidades da rede de ensino privado, dentre as medidas que visam facilitar a vida dos cidadãos no combate a COVID-19.

A redução deverá ser proporcional, mas de pelo menos 30%, de acordo com o projeto, tanto nas Escolas, quanto para as Faculdades presenciais.

Segundo Hudson a redução nas mensalidades durante esta pandemia será de grande importância econômica para milhares de famílias do Espírito Santo, visto que com a diminuição na receita dessas famílias, tem ficado cada vez mais difícil honrar com tal compromisso.

Em defesa da medida o deputado disse que o projeto preza pela constitucionalidade e é viável. Alguns estados dentre eles: Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e o Distrito Federal já aprovaram projeto semelhante ou estão em discussão avançada.

O deputado Hudson Leal espera ter os votos dos colegas parlamentares para aprovação da matéria, que deverá tramitar em regime de urgência, em razão da extrema necessidade.

A sessão que vai votar o regime de urgência do projeto, será na segunda-feira as 15 horas, por medida de prevenção, ainda on-line. Mas será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo Estadual. Uma vez aprovada a urgência, na terça-feira o projeto entra na pauta.