Assembleia realiza nova sessão virtual na próxima terça-feira (28)

Para dar continuidade às atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai se reunir novamente na próxima terça (28), para debater e votar as indicações e projetos protocolados pelos deputados estaduais, muitos deles necessários para ajudar o Estado a enfrentar a pandemia do Coronavírus. A sessão está marcada para acontecer às 9 horas e será transmitida ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa no Youtube. Também haverá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e o Portal da Ales na Internet.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Erick Musso, vai coordenar as sessões do Plenário, enquanto os outros 29 deputados que compõem o Legislativo capixaba irão votar e debater as proposições de maneira remota a partir de videoconferências. O processo de cumprimento do regimento interno da Casa permanece inalterado durante o período. Ainda não há data definida para a volta das sessões presenciais. 

Sessões virtuais - A primeira reunião plenária extraordinária remota da Assembleia Legislativa aconteceu no dia 27 de março com duração de quatro horas. Na ocasião, os parlamentares apreciaram quatro matérias de autoria do Poder Executivo, entre elas o que determinava o estado de calamidade pública para o Espírito Santo em decorrência da pandemia do novo coronavírus e o uso de recursos de fundos estaduais diversos para o combate à doença.

A sessão seguinte aconteceu no dia 06 de abril e os deputados apreciaram mais cinco matérias, também encaminhadas ao Parlamento pelo governador Renato Casagrande. Uma das matérias aprovadas pelos deputados autorizava o Estado a aportar R$ 100 milhões em um fundo de financiamento (conhecido como Fundo Privado de Aval) que está sendo operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Por meio da medida, está sendo possível conceder créditos para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.