Autor da matéria que motivou a criação da Lei 11.010, conhecida como “Data Magna” do Espírito Santo, o deputado Torino Marques-PSL sugere uma reflexão sobre a sua importância, justamente nesta data, 20 de abril, primeiro ano de vigência da Lei, criada em 2019. A nova lei foi sancionada pelo governador em 3 de julho do ano passado, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.
Estava instituído, assim, o feriado a ser cumprido em todo o território estadual. Ficou estabelecido que ele recairá sempre na segunda feira, oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa. Torino lembra que, “a partir de agora, e em definitivo, o nosso Estado tem a sua própria data máxima, tendo sido um dos últimos estados brasileiros a adotá-la”.
Importância
“Fui o responsável pela tramitação e aprovação da Lei no Plenário da Assembleia, sabendo que a história do Legislativo registra, ao longo dos anos, inúmeras outras tentativas neste sentido, sem sucesso. Retomei a iniciativa tendo em vista uma velha demanda dos organizadores da Festa da Penha – terceira maior festa religiosa do Brasil. As duas primeiras são a de Aparecida e o Círio de Nazaré – disse Torino.
O deputado, que também é presidente da Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia – e vice presidente da Comissão de Turismo e Desportos, realizou encontros com organizadores do evento. “Foi aí que percebemos a importância do projeto para o Estado. 2020 é o primeiro ano de vigência da Lei. Mas, infelizmente a festa teve que ser repaginada por conta da pandemia do corona vírus” - justifica.
Impacto positivo
Feliz com a criação da nova Lei, Torino lembra que “o feriado estadual valoriza e abre o Espírito Santo para todo o pais. Basta lembrar a mega importância da Festa, que reúne mais de um milhão de fiéis e curiosos. Um evento dessa magnitude precisa ser mostrado ao país e ao mundo. Houve até quem levantasse a hipótese de prejuízo à indústria, por exemplo. Com todo respeito, discordo” – ponderou.
O deputado lembra que “setores essenciais sempre vão funcionar, a exemplo do que fazem no Natal, Ano Novo, Dia da Independência – dentre outros, mas a indústria não precisa parar. A maior expectativa é para o turismo. Grupos de fiéis de todo o Espírito Santo e o país vão se organizar para vir participar da programação e, com isto, movimentar a vasta cadeia de negócios que compõe o “trade” turístico. Vamos pensar positivo” - finalizou.