"Prefeitura de Aracruz não quer repassar os recursos federais que destinamos ao Hospital São Camilo", diz deputado

O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16/04), afirmou que os recursos de emendas parlamentares que está encaminhando desde o ano passado para o Hospital Maternidade São Camilo, em Aracruz, não estão sendo repassados pela Prefeitura Municipal. Mais de R$ 1 milhão já foram indicados pelo parlamentar para o Hospital.

O deputado federal explicou que em 2019 destinou ao município por duas vezes recursos para a unidade hospitalar. O primeiro de R$ 200 mil foi depositado pelo governo federal na conta do Fundo Municipal de Saúde mas a prefeitura não repassou ao Hospital. Outra indicação do deputado de R$ 400 mil foi perdida porque a Prefeitura sequer cadastrou a proposta para receber o valor.

Já para este ano, mais R$ 500 mil de emenda impositiva, ou seja, aquela que o governo federal é obrigada a pagar, estão destinados para o Hospital São Camilo. O recurso está empenhado para ajudar a custear os serviços da unidade, especialmente no combate ao novo coronavírus.

"O Hospital São Camilo é uma instituição importante que realiza um excelente trabalho na cidade de Aracruz e que conta com o apoio de muitos empresários do município e da região. Assim como fizemos nos mandatos de deputado estadual, também estamos no mandato de deputado federal encaminhando emendas para a unidade. Mas infelizmente os recursos que estamos destinando não estão sendo repassado pela Prefeitura”, diz o deputado.

Ele explicou que todo recurso de custeio para os hospitais filantrópicos destinados por emenda parlamentar precisam sair do Fundo Nacional de Saúde e ser depositado no Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelece a portaria 488 do Ministério da Saúde. Após, cabe a prefeitura, gestora do fundo, cadastrar a instituição que o parlamentar indicou para o recebimento do recurso.

“Em 2020 encaminhamos a emenda impositiva de R$ 500 mil. Mas a secretaria de Saúde, Clenir Avanza, e pelo prefeito Jones Cavaglieri já comunicaram novamente que não vão repassar o recurso para o Hospital São Camilo. Este valor já está empenhado e é de muita importância para os serviços prestado pelo Hospital. Por isso estamos aqui prestando este esclarecimento para a cidade e pedindo à Prefeitura Municipal para que repasse o recurso”, finaliza o deputado Da Vitória.