Musso comunica sessão para votar projetos de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Erick Musso (Republicanos), comunicou aos deputados que vai realizar uma terceira reunião virtual em breve, esta para concentrar análise de projetos de autoria parlamentar. De acordo com a orientação de Musso, cada deputado deverá analisar e escolher uma matéria que eles consideram prioridade nesse momento para entrar na pauta da próxima reunião, que pode ser realizada ainda essa semana.

“Peço que cada deputado apresente para a Secretaria-Geral da Mesa qual é a sua prioridade em termos de projeto para ser analisado pelo Plenário, levando em consideração o momento que estamos passando. Com essas prioridades em mãos, vamos marcar uma sessão virtual para discutir os projetos de autoria parlamentar”, orientou Musso durante sessão por videoconferência realizada nesta segunda-feira (6), reforçando que poderá realizar a sessão na próxima quinta ou sexta-feira.

A Assembleia Legislativa já realizou duas sessões online, ambas para a análise de pacote de projetos de origem do governo Estadual, tendo como foco o enfrentamento da crise por conta do novo coronavírus. Realizar uma sessão para análise dos projetos de autoria parlamentar já era uma demanda apresentada pelos deputados desde a primeira reunião.

A deputada Iriny Lopes (PT) reforçou essa necessidade. “Nós estamos acompanhando as ações do governo Estadual. Algumas sugestões apresentadas, inclusive, foram incorporadas a esses projetos, mas outras não foram. Então, gostaria de pedir para que fizéssemos uma reunião também para analisar as nossas iniciativas”, reforçou a parlamentar.

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) fez coro. “Os projetos de autoria do governo são muito importantes para o enfrentamento dessa situação, mas nós também precisamos analisar as nossas matérias, em especial as que tratam dessa crise. Esse é o momento de analisar esses projetos. Peço para que o presidente marque essa reunião com a maior celeridade”, pediu.

Na segunda reunião por videoconferência, realizada nesta segunda (6), os deputados analisaram e aprovaram cinco matérias de autoria do governo: o PLC 209/2020 (aporte financeiro para crédito a pequenos negócios), o PLC 24/2020 (para flexibilizar o uso de recursos, pelas prefeituras, do Fundo Cidades), e os PLCs 22/2020, 23/2020 e 25/2020, específicos para servidores da área da segurança.

Durante a reunião, deputados apresentaram sugestões de medidas que julgam importantes nesse momento de enfrentamento à pandemia e que não estavam contempladas nas matérias do governo. O deputado Alexandre Xambinho (Rede), por exemplo, destacou a preocupação com os preços abusivos em supermercados em especial em itens que são de necessidade básica.

Iriny Lopes e Janete de Sá (PMN) cobraram medidas para área de assistência social. Esta, inclusive, se mostrou preocupada com o avanço da Covid-19 entre a popoulação mais vulnerável socialmente. A deputada é autora de indicação que pede atuação da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) junto às prefeituras para proteger os índios, quilombolas e população de rua. Pazolini e outros parlamentares destacaram também a necessidade de prorrogar o pagamento de impostos estaduais, como o IPVA.