A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai suspender, a partir da próxima segunda-feira (23), por tempo indeterminado, o expediente presencial de deputados e servidores. A medida, adotada pelo presidente do parlamento estadual, deputado Erick Musso, foi tomada diante da crescente do número de casos investigados, além dos 13 casos já confirmados da Covid-19 no Estado. A medida de suspensão do expediente presencial segue orientação do Ministério da Saúde em manter as pessoas em casa, em isolamento social, para evitar a contaminação e propagação do vírus. O ato suspendendo as atividades presencias da Assembleia Legislativa capixaba será publicado na edição do Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (20).
“Neste momento crítico precisamos ser responsáveis. Outros países já erraram e precisamos aprender com esses tristes erros. Precisamos cuidar para evitar o contágio agora para que o problema não seja ainda maior, por isso tomamos essa medida”, salientou o presidente da Assembleia, que garantiu que os trabalhos da Casa seguirão de forma remota. “Nossa diretoria de Tecnologia desenvolveu um sistema de trabalho via nuvem de dados e está orientando e treinando os servidores, de forma remota, para o uso dela. As sessões extraordinárias que por ventura precisarem ocorrer também serão feitas à distância”, concluiu Musso.
Ao todo, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), no boletim divulgado na noite da última quinta-feira, notificou 488 casos suspeitos e o Governo já adotou medidas como fechamento de estabelecimentos comerciais, restrições de acesso aos bancos, além do revezamento de servidores fora dos grupos de risco para diminuir a mobilidade e demanda por serviços.
Já uma previsão assinada pela Federação do Estado do Espírito Santo (Findes), mostra que o pico de casos notificados do novo coronavírus será nos últimos dez dias de abril e só depois, então, começará a declinar.
Publicação – De acordo com o documento, o plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.
Os servidores realizarão atividades na modalidade home office, mediante utilização de e-mail, do Ales Digital, do sistema remoto de acesso aos arquivos eletrônicos da Assembleia, bem como de qualquer outro meio apto para consecução de atividades inerentes às suas respectivas atribuições. Ainda de acordo com a normativa, a interrupção dos trabalhos legislativos poderá ser suprida, se necessário, com sessões extraordinárias.
A Diretoria de Tecnologia da Informação ficará, ainda, incumbida de disponibilizar sistema apto para discussão e votação remota de matérias sujeitas a apreciação do Plenário, em caráter de urgência, para o caso de necessidade.
Acesso remoto – Desde o último dia 18, a Assembleia já havia adotado a opção do acesso remoto dos servidores, via computador pessoal ou mobile, dos arquivos de seus computadores institucionais que estão interligados em rede.
Com essa medida, os servidores, principalmente os que estão nos grupos de risco, já estão aptos a ter acesso a esses arquivos de qualquer lugar, sem prejudicar a produtividade do trabalho legislativo.