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Geral Judiciário

2ª Vara da Infância e Juventude de Linhares inicia primeiras audiências concentradas de 2025

O objetivo é analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação.

05/02/2025 09h49
Por: Redação O Diário Fonte: TJES
A atividade contará com o empenho de toda a equipe lotada na unidade judiciária.
A atividade contará com o empenho de toda a equipe lotada na unidade judiciária.

De 04 a 20 de fevereiro de 2025, 98 socioeducandos terão acesso às audiências concentradas, que tem como objetivo analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no Complexo Regional Norte (Unis Norte e Unip Norte), localizado em Linhares (ES).

As audiências concentradas serão presididas pelos juízes Paulo Sarmento de Oliveira Junior e Leandro Duarte, que respondem pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca. A atividade contará com o empenho de toda a equipe lotada na unidade judiciária.

Haverá, ainda, a participação da 2ª Promotoria de Justiça e da 2ª Defensoria da Infância e Juventude de Linhares, do Conselho Tutelar e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de todos os municípios do Norte do Espírito Santo, bem como de toda a equipe multidisciplinar da Unis Norte.

As Audiências Concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo respondem à Recomendação nº 98, do CNJ, bem como à Resolução nº 018/2023, do TJES. Além disso, outras edições serão realizadas durante o ano para que adolescentes e jovens em privação de liberdade no Norte do estado sejam pessoalmente ouvidos por representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e toda a rede assistencial.

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