Jair Bolsonaro pode ser preso por “plano de golpe”? Entenda

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa nesta quinta-feira (21). Somadas, as penas chegam a 28 anos de prisão.

O indiciamento não significa que Bolsonaro será preso neste primeiro momento ou que tenha sido considerado culpado pelos crimes imputados a ele pela PF. Segundo a criminalista Marília Bambrilla, o ex-presidente só poderia ser preso caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requeira a detenção ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

– Se ele [Gonet] verificar que existem os requisitos do artigo 312 [do Código de Processo Penal], ele pode solicitar e ela vai ser deferida ou não pelo relator e confirmada pela Corte, mas não é possível a decretação sem o pedido do PGR – disse a advogada.

O artigo 312 do Código do Processo Penal estabelece os requisitos para a decretação de uma prisão preventiva. Ela só pode ser determinada quando se pretende impedir que um acusado, em liberdade, continue a praticar crimes ou busca assegurar que o processo de investigação ocorra em interferências, como destruição de provas ou coação de testemunhas.

Nesse caso, é necessário que exista indícios claros de que o delito ocorreu, evidências que apontem o acusado como autor ou partícipe do crime ou risco concreto que a liberdade do acusado represente para a ordem pública, instrução criminal ou aplicação da lei.

Além do líder da Direita brasileira, constam no documento da PF os generais Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército – Coter).

Também constam na lista o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O relatório aponta que o ex-chefe do Executivo sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes, em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-chefe do Executivo, diz que só vai se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. O ex-presidente disse ao portal Metrópoles que “a luta começa na PGR”.

Já os advogados de Braga Netto, Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva informaram que vão divulgar uma nota nas próximas horas. Procurados, Mauro Cid e Valdemar Costa Neto optaram por não se manifestar. A reportagem continua em busca de contato com os demais indiciados

O jornalista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, se manifestou no X.

– Sinto-me honrado. Aguardo ansiosamente os próximos acontecimentos – escreveu, em tom irônico.

Fernando Cerimedo declarou que “há muitas provas” de que ele não esteve no Planalto “nem antes nem durante o 8 de Janeiro” e afirmou que será necessário um grande esforço para acusá-lo. Cerimedo também prometeu recorrer a tribunais internacionais caso venha a ser condenado.