Ministro do Supremo Luiz Fux veio participar de evento da Corregedoria Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com entidades de classe notariais e registrais, realizou, na sexta (18),  a 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo, evento de natureza científica que contou com a participação de inúmeras autoridades nacionais e locais, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Com o tema “Desjudicialização e serventias extrajudiciais: possibilidades e tendências”, a jornada contou fala de abertura do desembargador Willian Silva, Corregedor-Geral da Justiça, para quem o “evento já entra para a história do Poder Judiciário capixaba como uma iniciativa de sucesso, numa parceria com as serventias que vem tomando uma forma inédita de diálogo e contribuições recíprocas.”

Segundo o anfitrião, que destacou os inúmeros projetos que contaram com a contribuição das serventias extrajudiciais durante o primeiro ano de sua gestão, “é chegada a hora de repensar o altíssimo grau de litigiosidade da sociedade brasileira e os mecanismos por meio dos quais podemos, ao menos, mitigar os seus efeitos deletérios. O aprimoramento do nosso sistema de justiça passa, necessariamente, por medidas de desjudicialização, em estreita parceira com as serventias extrajudiciais.”

Com 4 (quatro) painéis, o evento proporcionou aos participantes um amplo debate acerca do atual papel das serventias extrajudiciais no sistema de justiça. Ao final, visando ao auxílio na interpretação de normas jurídicas e à orientação de práticas no campo do Direito Notarial e Registral, foram aprovados, sem caráter vinculante, 16 (dezesseis) enunciados.

Envolvido diretamente na organização do evento, Rodrigo Reis Cyrino, tabelião de notas do 2º ofício de Vitória (Jardim Camburi) e diretor do Colégio Notarial Federal, destacou que a ideia foi viabilizar a construção de teses interpretativas de padronização sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo. Para ele, “a 1ª Jornada foi uma rica oportunidade de reflexão coletiva e colaborativa com a comunidade jurídica, servindo para a consolidação de uma estreita parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça em busca de um Poder Judiciário voltado para o futuro.”