Documentos mostram possível esquema financeiro na UNESC Colatina

De acordo com informações registradas na Junta Comercial obtidas por nossa equipe, empresas de consultoria foram constituídas em nome de diretores do centro universitário e seus parentes, sendo usadas exclusivamente para receber pagamentos feitos pela própria UNESC.

Os registros indicam que muitas empresas existem apenas no papel, declarando os mesmos endereços de sede, que são residências familiares, mesmos contatos de representante e contador, inclusive não possuem funcionários.

Veja documentos dos CNPJs com endereços abaixo:

Aquelas que apresentam atividade empresarial, prestam serviço exclusivamente para a UNESC ou para Fundação Rural Colatina, que é mantenedora do Hospital e maternidade São José, todas as instituições comandadas pelo mesmo grupo familiar.

Ao menos duas das empresas pertencem ao Diretor Presidente da UNESC, Pergentino de Vasconcelos Junior. Uma delas, a PBV Serviços, que tem como sócio seu filho Breno de Vasconcelos, declara para Receita Federal que presta serviços de consultoria e assessoria para a UNESC, que é exatamente a mesma atividade prestada por uma outra empresa do grupo familiar, a Vasconcellos Assessoria e Consultoria, que neste caso, pertence a sua mãe, Ilária Rossi de Vasconcelos, e ao inventário Pergentino de Vasconcelos.

De acordo com levantamento, só no ano passado, a UNESC transferiu mais de R$ 500 mil a PBV. Até a data atual desta reportagem, esse ano de 2024, foram pagos mais de R$ 340 mil. Na outra empresa, Vasconcellos Assessoria e Consultoria, no mesmo período apurado, o valor foi ainda maior, mais de R$ 1.400.000,00 pagos através de notas de prestações de serviços mensais à faculdade.

Segundo dados colhidos na Junta Comercial e Receita Federal, além dessas empresas de Pergentino Jr, seu filho e sua mãe, mais três empresas comandadas por familiares ou diretores do grupo de empresas e fundação da família Vaconcellos servem exclusivamente para receber repasses mensais da UNESC, como é o caso da MJV & G Serviços, que é da irmã e da sobrinha de Renzo Vasconcellos que é candidato a prefeito em Colatina. Assim como todas as outras, desde a sua criação, a empresa somente presta serviços para UNESC, tendo recebido em 2023, cerca de R$ 500 mil, e em 2024, mais de R$ 350 mil.

As investigações levaram o acesso a notas fiscais emitidas em 2023 e 2024 por estas empresas, o que revela que nenhuma delas possui funcionários registrados, tendo declarado a Receita Federal que os serviços são prestados pelos próprios sócios, o que dispensou o recolhimento de INSS informado nas notas. Além disso, as empresas funcionam em lugares que, na realidade, são endereços residenciais do próprio diretor da UNESC, Pergentino Jr, como a Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Colatina, ou na residência de Ilária R. Vasconcelos, no bairro São Vicente.

Somando os valores apurados nos anos de 2023/24, são mais de R$ 5 milhões pagos pela UNESC e Hospital Maternidade São José a essas empresas, que foram criadas por parte de membros da família Vasconcellos, supostamente apenas com a finalidade de repasses.

Procuramos a UNESC para os devidos esclarecimentos que em nota nos respondeu o seguinte:

“No mínimo estranha a presente consulta em vésperas de pleito eleitoral, sem mencionar o CNPJ do jornal e sequer o nome do jornalista responsável pela matéria. No entanto, em tempos de extrema propagação de notícias falsas e caluniosas o UNESC esclarece que não realiza pagamentos a empregados ou empresas terceirizadas sem a devida prestação de serviços. Além disso, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 725 (RE 958252) e pela Justiça do Trabalho, a contratação de empresas terceirizadas para a execução de atividades-fim ou atividades-meio é plenamente legal. Reforçamos que seguimos uma rigorosa política de compliance, com órgãos de controladoria e auditoria que garantem que todas as contratações e pagamentos sejam feitos de acordo com os mais altos padrões legais e técnicos. Igualmente, realizamos o tratamento adequado dos dados pessoais e cadastrais de alunos, empregados e empresas prestadoras de serviço com quem mantemos vínculo, seguindo os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, destacamos nosso compromisso em ser um dos principais agentes econômicos da região, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local e para a geração de empregos que beneficiam centenas de famílias colatinenses.”

O Jornal O Diário esclarece que antes do e-mail com as perguntas nossa reportagem ligou para ouvidoria da UNESC e o repórter se identificou ao atendente que inclusive tomou nota do nome do profissional, tanto que lhe foi repassado o e-mail para o envio dos questionamentos.

A denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Espírito Santo para apurar as possíveis responsabilidades.

Veja abaixo algumas das notas fiscais emitidas que comprovam os pagamentos, fizemos o levantamento de todo o histórico de pagamentos paras essas mesmas empresas em 2023 e 2024: