Lira: “Não estamos discutindo a privatização de praias”

A proposta de emenda constitucional (PEC) 39/11 foi explicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), diante da grande polêmica em volta da discussão que está no Senado. Segundo o político, ao contrário do que dizem influenciadores nas redes sociais, o texto não é sobre privatizar praias.
A PEC transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares.
Antes de chegar ao Senado, o texto foi discutido e aprovado pelos deputados federais com 400 votos. A votação aconteceu em 2022.

– Os senadores farão audiência pública para que fiquem convictos. Estão falando que vão ameaçar o meio ambiente, a segurança nacional, é lamentável que se trate isso dessa maneira – disse Lira durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (4).