Friday, 03 de January de 2025
27 99902-4179
Política Política

Moraes nega recurso e mantém Jair Bolsonaro inelegível

O presidente do TSE negou um recurso da defesa do ex-presidente

27/05/2024 12h17
Por: Redação O Diário Fonte: P.News
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto (PL), contra a decisão que os declarou inelegíveis.

Assinada na última sexta-feira (24), a decisão de Moraes se refere à condenação que se deu pelas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro que foram consideradas como eventos eleitorais.

A defesa buscava que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes disso, é necessário que o presidente do TSE verifique se a ação preenche os requisitos para ser enviada ao Supremo. Moraes concluiu que não.

Em sua decisão, ele afirmou que “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.