João Neiva é selecionada para programa de regularização fundiária nacional

Na ultima sexta-feira (08), O secretário de desenvolvimento urbano, habitação e obras públicas Allan Dantas, esteve reunido com o Corregedor Geral do Justiça do ES, Desembargador Willian Silva e o Juiz da Comarca de João Neiva Dr. Gusttavo Mattedi, na sede do Fórum de Justiça de João Neiva.

O Corregedor Desembargador William Silva, que está em processo de correição no Forúm e cartórios da cidade, elogiou o destacou o trabalho de regularização fundiária que está sendo desenvolvido em João Neiva, propondo uma assinatura de termo de cooperação técnica do município com o Poder Judiciário do Estado, que visa promover ações institucionais conjuntas visando promover a Reurb em todo solo capixaba.

A Parceria atende a Diretriz Estratégica 12 do Provimento 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça do Poder Judiciário, que visa criar o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais no Brasil.

De acordo com Allan Dantas, o convênio será importante para promover a interação com proposição e diretrizes que permitam ações conjuntas, visando impulsionar a plena implementação do Programa Regulariza João Neiva, bem como compartilhamento para outras cidades, visando a promoção da regularização fundiária em solo capixaba.

“Ficamos honrados com tamanho reconhecimento do trabalho realizado, o qual compartilhamos com nossa equipe da Semdurb e especialmente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, juntos vamos avançar ainda mais nesse projeto que visa promover justiça, direitos e oportunidades para os Joãoneivenses, através de acesso a moradia digna e regularizada, por meio da Escritura do Imóvel“ concluiu Allan Dantas.