Trabalho forte para manter a cidade limpa

Nesta sexta-feira (22) a prefeitura de João Neiva, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas, emitiu um Decreto, objetivando a implementação de ação especial emergencial de limpeza de terrenos particulares insalubres, baldios e abandonados, executada pela administração pública municipal, com a devida cobrança dos valores aos proprietários.

De acordo com Secretário Allan Dantas, já está sendo tratada a revisão da Lei Municipal, visando estabelecer um procedimento efetivo de conscientização e manutenção de terreno limpos na cidade, no qual primeiramente será feita uma notificação recomendatória, somente em caso de descumprimento será aplicado MULTA severa, e posteriormente o município vai realizar o serviço, e lançar todos os valores em dívida ativa.

Porém neste momento de emergência da saúde estadual devido o surto de dengue, não é possível esperar a aprovação da nova lei e procedimento, sendo necessária uma ação rápida de limpeza geral da cidade, incluindo os terrenos e imóveis particulares, o que motivou a solicitação do decreto municipal em caráter emergencial, garantindo a supremacia do interesse público.

Importante frisar que os imóveis particulares, precisam cumprir sua função social da propriedade, atendendo os fins que se destinam, não podendo ficarem sem manutenção e cuidados adequados, representando sério risco à saúde pública, devido à proliferação de pragas e outros riscos sanitários;

“Estamos realizando ação de limpeza de terrenos e imóveis públicos, nas vias de circulação e espaços de uso comum, e contamos a colaboração de toda sociedade, para não jogar entulho e lixos nas ruas, e realizar denúncias de que fizer, bem como de terrenos particulares sujos. Pois cuidar da cidade e zelar pelo bem comum especialmente num estado de calamidade,  é dever, direito e responsabilidade de todos”, concluiu Secretário Allan Dantas.