Política Mudança

Senado aprova PL que proíbe saídas temporárias de presos

Texto precisará passar por nova análise na Câmara dos Deputados

21/02/2024 09h24

Por: Redação O Diário Fonte: P.News

O texto seguirá para nova votação na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que limita as saídas temporárias de presos no Brasil, as chamadas “saidinhas”. O texto contou com 62 votos a favor, dois votos contrários e uma abstenção.

O texto foi relatado na Comissão de Segurança Pública do Senado por Flávio Bolsonaro. Inicialmente ele havia proibido todo tipo de saída, mas acabou aceitando uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para liberar as saídas temporárias de detentos no regime semiaberto.

As chamadas saidinhas beneficiam os presos do regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena caso sejam réu primário e 1/4 se forem reincidente.

Após a votação dos destaques, o texto seguirá para nova votação na Câmara dos Deputados.

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