Na última quarta-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas Allan Dantas, esteve no cartório de registro de imóveis da Comarca de João Neiva, retirando a certidão da nova matrícula a requerimento da prefeitura, através do Programa “Regulariza João Neiva”, visando a legalização do Polo Industrial.
De acordo com o secretário , o Polo Industrial permanecia legalmente como uma gleba de área registrada em Ibiraçu sob matrícula 6.383, desde 17 de outubro de 1997, ou seja, há mais de 26 anos sem qualquer modificação registral, transformando todas as transações e empreendimentos inexistentes perante o cartório.
Portanto o Centro Industrial está 100% irregular, os lotes, as vias de circulações, e especialmente as grandes construções das empresas instaladas, só existem “in loco”, porém no “mundo legal” nada existe.
Porém agora essa realidade como começa a mudar com a emissão do novo documento, o Polo Industrial passa a ser terreno urbano, medindo 113. 694,00 m² localizado e registrado em João Neiva.
A próxima etapa será uma reunião oficial de apresentação do projeto final, antes de ir para o cartório registrar o loteamento, e abrir uma matrícula (escritura) para cada lote/terrenos do Centro Industrial.
“Com do imóvel legalizado, as empresas do Polo Industrial, terão segurança jurídica, bem como possibilidade de realizar investimentos e captar recursos, para melhorias e ampliação, gerando mais emprego e renda na cidade, concluiu o Secretário Allan.”