Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória (MP) que cria o 38º ministério do governo petista. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi entregue ao aliado Márcio França (PSB), após Lula promover uma reforma ministerial para garantir o apoio do bloco chamado Centrão.

O texto foi aprovado no Congresso em dezembro de 2023, e deveria ser sancionado até esta terça.

De acordo com o Palácio do Planalto, a Pasta tem por objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, promover arranjos produtivos locais, artesanato, e ainda estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.