Foi votado na Câmara Municipal de João Neiva nesta terça-feira (11), o projeto de lei 313/2020 que derrubou o aumento nos valores dos alvarás do comercio, taxistas e do IPTU que vem sendo praticado a partir de 1º de janeiro de 2020.
Numa manobra estratégica, o executivo havia mandado um projeto ainda no ano passado que na linguagem política continha um “jabuti” que acabou passando despercebido pelos parlamentares, ao tomarem conhecimento do ocorrido, os vereadores se articularam para corrigir o “erro” votando a derrubada do então aprovado aumento.
De autoria dos vereadores: Marcelo Campostrini (PHS), Matheus Moraes (PP), Júnior Deambrósio (MDB), Glauber Tonon (PTdoB) e Renan Patuzo (PRP), o projeto derruba o aumento e retorna os valores praticados no exercício 2019.
Em alguns casos, o aumento chega a mais de 1.300% nas taxas. Na prática, um estabelecimento que pagava R$ 58,00 em 2019, em 2020 irá pagar R$ 750,00.
Agora o projeto de lei que foi votado pelos vereadores segue para ser sancionado pelo prefeito municipal Dr. Otávio Xavier que tem a prerrogativa de vetá-lo, mantendo assim os valores vigentes e que geraram grande insatisfação da população de João Neiva.
Mas caso seja vetado, voltará para Câmara e caberá aos vereadores derrubarem ou não o veto. Os vereadores acreditam que o prefeito irá sancionar para o bem de todos o projeto que irá corrigir e trazer de volta os valores anteriores as taxas e tributos aos cidadãos.
Veja como votou cada vereador:
A favor da redução das taxas e impostos:
Marcelo Campostrini (PHS)
Matheus Moraes (PP)
Júnior Deambrósio (MDB)
Renan Pattuzzo (PRP)
Glauber Tonon (PTdoB)
Ademir Costa (PL)
Votaram para manter o aumento:
Mário Reali (PSB)
Geraldo Fávaro (PSDC)
Kaká (PSDB)
Laerte Alves Liesner (DEM)