Ministério prepara indulto de Natal que será assinado por Lula

O Ministério da Justiça iniciou consultas para a confecção do indulto natalino a ser concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final deste ano. A informação foi divulgada pela coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, nesta quinta-feira (7).

Segundo o veículo, as consultas para a concessão do indulto estão sendo feitas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão que é formado por membros designados pelo próprio Ministério da Justiça. Em julho, o conselho realizou uma audiência sobre o tema na Faculdade de Direito da USP, quando escutou sugestões para o indulto natalino.

Além disso, o presidente do CNPCP, Douglas Martins, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, se reuniram para falar sobre o tema com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte. Martins disse que as propostas estão sendo analisadas e serão remetidas ao ministro Flávio Dino até o final da próxima semana.

Ao longo de seus dois mandatos na Presidência, entre 2003 e 2010, Lula assinou decretos de indulto natalino beneficiando presos. Em 2009, último ano de seu segundo mandato, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a oito anos e com filhos menores de idade ou portadores de deficiência que necessitassem de cuidados.