Uma das principais instituições de atuação na defesa de criança e adolescentes é o Conselho Tutelar, responsável por garantir o bem estar e a boa relação entre famílias, sociedade e os menores.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Cada vez mais o papel da instituição tem sido destacado frente aos abusos ou maus tratos ocorridos nas diversas camadas da sociedade, em especial na faixa do vulneráveis socialmente.
A eleição vai acontecer neste domingo de 08 às 17 horas e desta vez, os eleitores irão votar por regiões e não mais em todas a escolas como antes. Ou seja, a votação será concentrada em uma escola por região.
É importante que o cidadão verifique antes o seu local de votação por exemplo:
Pessoas que votam nas escolas EMEF Ezequiel do Bela Vista, EMEF Samoel Costa do Segato e CAIC do Bairro de Fátima, irão votar na EMEF José Marcos Rampinelli no Bela Vista.
O presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) destacou a importância do momento eleitoral.
"O Conselho Tutelar é o braço público mais perto das nossas crianças e adolescentes e tem em sua essência o dever de protegê-los. Por isso, é fundamental a participação de popular na escolha dos representantes que irão desempenhar este papel pelos próximos quatro anos. A qualidade da defesa dos menores, em especial, vulneráveis, está diretamente ligada a qualidade da nossa escolha agora, ou seja, o futuro de muitas crianças está nas nossas mãos agora. Por isso, a dica é para que nós posicionemos e compareçamos na votação, escolhendo bons profissionais, a fim de termos um Conselho Tutelar cada vez mais forte, auxiliando às famílias, que é a base da sociedade e principalmente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.”
Quantidade de Conselheiros
Aracruz – 10 vagas em disputa sendo 5 na Sede e 5 Orla
Salário - R$ 3.330,05
Ibiraçu – 5 Vagas
Salário - R$ 2.750,00 mais ticket alimentação R$ 350,00.
João Neiva – 5 Vagas
Salário - R$ 1.509,00 mais o ticket alimentação R$ 250,00.
Fundão – 5 Vagas
Salário - R$ 1.448,19 mais R$ 100,00 por cada plantão.
Em todos os municípios a exigência de uma carga horária de 40 horas semanas em regime de plantão.