MPES discute solução reparatória e compensatória para danos causados por desastre do Rio Doce

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta terça-feira (04), em Brasília, para iniciar uma nova rodada da Mesa de Repactuação no Caso da Tragédia de Mariana (MG). A coordenadora e o integrante do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD/MPES), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima e promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães, respectivamente, participaram do primeiro de dia de reunião.

Coordenada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Ricardo Rabelo, a Mesa tem o objetivo de buscar uma solução reparatória e compensatória para os danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

A Mesa de Repactuação reúne representantes das principais instituições públicas envolvidas para discutir, a partir de calendário e temas previamente estabelecidos, as medidas de reparação que devem ser implantadas em áreas como saneamento, pesca, transferência de renda, geração de emprego e meio ambiente. A rodada atual de discussões, que está sendo realizada na AGU, segue até quinta-feira (06/07). Posteriormente, as empresas responsáveis pelo rompimento (Vale, BHP e Samarco) serão convocadas a participar da Mesa.

O encontrou contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.