Visando garantir a segurança de alunos, professores e toda comunidade escolar, os deputados aprovaram o PL 206/2023, do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de áudio e vídeo em unidades de ensino no Estado, a medida vale para escolas das redes pública e privada. Outra matéria correlata que foi aprovada no mesmo sentido e encabeçou a lista de projetos foi do deputado Capitão Assumção (PL).
Alcântaro destacou que seu projeto apesar de tratar sobre a mesma matéria, tem maior amplitude e busca contemplar tanto a rede pública quanto a privada de ensino.
“Teremos câmeras com áudio e vídeo porque nos ambientes comuns das escolas teremos uma espécie de ‘VAR’ para preservar o direito, a segurança e a integridade física e moral dos professores e dos alunos. Se os professores sofrerem ameaças, a câmera vai flagrar. Se os alunos sofrerem bullying ou assédio, as câmeras vão detectar. (...) Vai proteger os professores, alunos e as famílias”, disse.
Outro argumento usado pelo deputado para aprovação da matéria, é que recentemente a Ales aprovou uma lei que autoriza o Governo do Estado a colocar câmeras de gravação no uniforme dos policiais penais para então garantir a segurança e transparência das ações dos profissionais que atuam nos presídios capixaba.
“Se o intuito é dar transparência e eu concordo, não há porque não adotarmos essa medida que vai garantir a segurança dos nossos professores, alunos e toda comunidade escolar.”
O deputado lembrou que esses dispositivos não poderão ser utilizados em banheiros e vestiários de uso individual ou coletivo.
Após aprovada em plenário a Lei irá para a criação da redação final e em seguida deverá ser sancionada ou não pelo governador Renato Casagrande.