MPES promove evento na sexta-feira para fortalecer os Procons municipais e a defesa do consumidor

Com o objetivo de estimular o fortalecimento da rede de proteção com intercâmbio de experiências e ampliação de conhecimento para a efetiva defesa do consumidor, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoverá um encontro na sexta-feira (31/03), das 9h às 15h30, no auditório da instituição, em Vitória. O V Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais terá abertura da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e tem como público-alvo representantes do sistema de defesa do consumidor, membros e servidores da instituição com atribuição na área. 

Será realizado pelos Centros de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES e pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).

Durante o evento serão abordados os temas “Superendividamento”, com palestra ministrada pelo procurador do Estado Leonardo de Medeiros Garcia; “Experiência do Procon ES no atendimento ao endividado”, com o coordenador do Núcleo de Cálculo e Negociação do Procon Estadual do Espírito Santo, Otoniel Alvarenga Miranda; “Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e Conselho Gestor: como apresentar um projeto”, com o diretor-presidente do Procon/ES, Rogério da Silva Athayde; e “Aplicação de Multas, Decisão, Dossimetria”, com a diretora jurídica do Procon ES, Andréa Munhós Ferreira.