Senado aprova os dois indicados por Jair Bolsonaro para o STJ

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para cadeiras vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, os então desembargadores Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.

Antes da aprovação no Plenário, os nomes foram sabatinados e também aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.

O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Azulay Neto, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, ficará com a vaga que era do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Já Paulo Sérgio Domingues, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro.

Além dos dois aprovados para o STJ, os senadores ainda aprovaram, na mesma sessão, a indicação de Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como reconduções ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas indicações a postos diplomáticos no exterior.