Programa de Rose de Freitas não é exibido na TV por irregularidade eleitoral

O programa da candidata emedebista ao senado, Rose de Freitas, não foi exibido no horário eleitoral gratuito desta quarta-feira (28). A propaganda foi barrada pela justiça por conter irregularidades. Desobedecendo novamente o regramento eleitoral brasileiro, desafiando a justiça, a candidata veiculou participação de apoiadores em tempo superior ao permitido. Os programas eleitorais gratuitos de rádio e televisão, sejam em bloco ou inserções, só podem dispor de 25% do tempo destinado aos apoiadores, de cada programa ou inserção.

Essa é a terceira vez que a candidata comete a mesma irregularidade. Desta vez, a propaganda eleitoral, com duração de 2min37seg, teve a participação de apoiadores que aparecem cerca de 1 minuto e 50 segundos, o que corresponde a 70% do tempo total. A ação foi movida pela coligação do candidato Erick Musso.

“Infere-se, assim, elemento de risco ao direito lesionado que, caso não concedido, permanecerá ocasionando flagrante dano à coletividade e interferindo na igualdade entre os concorrentes, especialmente os que cumprem as normas regularmente”, diz trecho da decisão, assinada pela desembargadora Janete Vargas Simões.