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Geral STF

Mendonça pede vista e suspende julgamentos contra Bolsonaro

Ministro paralisou duas ações que estão sob relatoria de Alexandre de Moraes

12/08/2022 09h58
Por: Redação O Diário Fonte: PNews
Ministro do STF André Mendonça
Ministro do STF André Mendonça

As duas ações em análise têm a relatoria de Moraes. A primeira delas é um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão de Moraes que determinou abertura de inquérito para apurar uma declaração de Bolsonaro. A fala em questão aconteceu durante uma live na qual o líder divulgou uma notícia que associava a vacina contra a Covid-19 à Aids.

A outra ação é relacionada a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Nele, o órgão questiona o fato de Moraes ter pedido um relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens obtidas na investigação sobre um suposto vazamento, por parte de Bolsonaro, de um inquérito da PF referente a um ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Em seu voto no pedido da AGU no caso sobre o TSE, Moraes afirmou que a divulgação dos dados sigilosos a respeito do ataque à Corte tinha o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. O ministro considerou que o encerramento da investigação seria prematuro.

Já na decisão sobre o inquérito que apura a divulgação da notícia relacionada à vacina da Covid, Moraes votou para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República. De acordo com ele, a PGR não apresentou argumentos que justifiquem interromper a investigação.

Após Moraes votar nos dois casos, o ministro André Mendonça pediu vista e, consequentemente, as análises foram paralisadas. Além das duas ações, Mendonça também utilizou o pedido de vista para suspender o julgamento de dez recursos apresentados no chamado inquérito das fake news, que tramita sob sigilo.

 

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