Senado deve votar PEC de ICMS do diesel na próxima semana
Medida permitirá aos estados zerarem o tributo para o diesel e o gás de cozinha e receberem recursos da União
Na próxima semana, o Senado Federal deve discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que zera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. A medida é relatada na Casa pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O texto define que a União ficará responsável por compensar os estados que zerarem a alíquota do tributo do gás e do diesel. No total, o repasse deve chegar a R$ 29,6 bilhões. A medida pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.
Ao site Poder 360, Bezerra explicou que os parlamentares estão negociado detalhes para que o texto seja votado com celeridade no Senado.
– Muito provavelmente votaremos na próxima semana. Mas quem decide a pauta é o presidente Rodrigo Pacheco – apontou.
O texto da PEC pode ser visto
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