Famílias participam de sessão de conciliação em mutirão realizado na Comarca de Aracruz

Mais de 80 processos participaram do Mutirão de Conciliação de Família, promovido pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz na última semana. Durante a ação, que aconteceu no Salão do Júri do Fórum da Comarca, foram analisadas questões relativas a guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio, alimentos e união estável.

A pauta concentrada alcançou 75,9% de acordos. Nesses casos, os processos são resolvidos imediatamente, numa construção colaborativa entre as partes com o apoio de uma pessoa neutra e imparcial que auxilia o diálogo. Assim, os autos são arquivados logo após o trânsito em julgado.

A juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, da 2ª Vara de Família de Aracruz, explicou que este mutirão de família foi instituído com o objetivo de agilizar os processos que ficaram prejudicados devido à pandemia, diante da necessidade de remarcação de várias audiências.

“Então o mutirão visa atender principalmente a demanda desse público, porém também incluindo outros processos que estão em fase de conciliação, buscando uma maior efetividade na prestação jurisdicional da 2ª Vara de Família de Aracruz”, destacou a magistrada.

A ação contou com o apoio do juiz aposentado José Machado de Souza, como conciliador voluntário, da promotora de Justiça Carina Jovita de Sá Santos Bittencourt e do defensor público Marcel Vitor de Magalhães Guerra. A ação também teve a colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec/Cejusc).

O sucesso foi tanto que os próximos mutirões da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz já estão marcados para acontecer de 02 a 04 de agosto e de 25 a 27 de outubro.