ALES e TJES firmam convênio pioneiro no Estado visando implantação de núcleos mediadores de conflitos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Erick Musso, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, firmaram na manhã desta quarta-feira (18) um acordo de cooperação inédito no país com o intuito de instituir no Parlamento núcleos permanentes que utilizem ferramentas de medidas pacíficas para a solução de conflitos, dentro do conceito da cultura de paz.

A ideia é instituir nos próximos anos as Mediação Escolar, Mediação Comunitária, Comunicação Não Violenta e Círculos de Construção dentro da Casa Legislativa estadual capixaba, com o auxílio do Programa Reconstruir o Viver, do Poder Judiciário.

O acordo permite que servidores do Parlamento sejam treinados por técnicos componentes do Programa Reconstruir para que, dentro desses núcleos, possam ser multiplicadores de ações que resgatem a cidadania e a busca da pacificação social em conflitos existentes ou iminentes. A instalação dos núcleos e a capacitação dos profissionais, pelo convênio, devem acontecer nos próximos dois anos.

“Mais uma vez saímos na frente, somos pioneiros no país, em cuidar e atender ao capixaba. A previsão de instalação desses núcleos na Assembleia Legislativa que vão trabalhar a cultura da paz na mediação de conflitos é mais um passo para o respeito às relações de convivência. Seremos multiplicadores das ações buscando o resgate da cidadania da nossa gente e a busca da pacificação social”, disse o presidente Erick Musso.

A juíza Patrícia Neves disse que a união com o legislativo estadual é salutar no acolhimento dos cidadãos capixaba. “Tem sido um sonho primeiro nosso, representantes do Poder Judiciário, responsáveis pelo Programa Reconstruir o Viver nos unirmos ao Poder Legislativo, locus especial de contato e acolhimento com os cidadãos, numa busca conjunta pela transformação do nosso olhar pela multiplicação de uma cultura de paz. De forma pioneira, o Espírito Santo tem esse unir de mãos e intenções entre dois Poderes da República. Servidores da Assembleia Legislativa já começaram a ser capacitados. Quantos quiserem, serão capacitados. Formaremos um enorme ‘batalhão da Paz’,”, disse.

Além do presidente da Assembleia e do presidente do Tribunal de Justiça, assinaram o acordo o desembargador supervisor das Varas da Infância e da Juventude, Jorge Henrique Valle dos Santos; a desembargadora coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargadora Janete Vargas Simões; a juíza coordenadora da Vara Estadual da Infância e da Juventude, Patrícia Pereira Neves, e o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha Moreira.