Gaeco apreende R$ 800 mil em cheques em operação contra esquema do lixo em Aracruz

Na manhã de ontem (10), o Gaeco-Norte (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) realizou a Operação “Patrícios” que investiga fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos no município de Aracruz.  

A operação visou à apuração da prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, dentre outros. Além da empresa que atualmente presta serviços de limpeza pública em Aracruz, os alvos da Operação “Patrícios” incluíram o ex-prefeito e um ex-secretário do município. O valor dos contratos investigados supera R$ 185 milhões.

Segundo apuramos, foram conduzidos pela polícia para prestarem depoimentos o ex-prefeito de Aracruz Jones Cavaglieri e o ex-secretário Luiz Fernando Meier, nós tentamos fazer contato com ambos, mas não tivemos retorno.

Tudo começou a partir da “CPI do lixo” na Câmara

A nota do MPES diz que a investigação começou a partir da CPI do Lixo que foi realizada pela Câmara de Aracruz e teve seu relatório final entregue ao Ministério Público em abril de 2018, e segue sendo apurada e investigada pelo 7º promotor de Justiça Cível de Aracruz.  

Logo após a posse do então prefeito de Aracruz Jones Cavaglieri (SDD), o contrato anterior de resíduos sólidos do município com a empresa Corpus foi rescindido para a contratação da nova empresa a S.A Ambiental. O contrato celebrado naquela gestão continua em vigor e, dessa forma, já foram pagos mais de R$ 153 milhões à mesma empresa, que ainda presta serviços ao município e é alvo das investigações.

Esquema

Para a concretização das fraudes, diversos empresários do setor de limpeza pública, transporte e tratamento de lixo (resíduos sólidos) participavam do esquema criminoso. As fraudes eram realizadas por meio de combinação de preços entre os empresários em licitações abertas em diversos municípios do Espírito Santo – fatos investigados na “Operação Varredura”, também deflagrada pelo MPES.

Com o prévio ajuste entre os integrantes do grupo criminoso, a empresa escolhida para vencer a disputa apresentava um orçamento mais baixo do que as “concorrentes” e era contratada pelo critério do “menor preço” para a prestação dos serviços públicos. Com isso, os integrantes da organização criminosa burlavam a concorrência, garantindo o controle regionalizado do mercado e assegurando o superfaturamento dos preços dos serviços contratados.

Relatório da CPI

O presidente da Câmara na época, o então vereador Alcântaro Filho, foi o grande incentivador e assumiu papel de destaque durante a condução dos trabalhos da CPI do Lixo, que gerou grandes embates em plenário e até um pedido de uma Comissão Processante contra o prefeito Jones chegou a ser discutido em plenário, porém, foi rejeitado pela base forte aliada do prefeito que tinha maioria dos votos na Câmara.

Procuramos Alcântaro para avaliar os desdobramentos apontados agora pelo MPES com origem na investigação iniciada pela CPI da época em que ele era vereador.

Como foi aquele período?

Em agosto de 2017 lideramos a abertura da CPI do Lixo, que após instaurada, foi muito bem conduzida pela comissão nomeada e teve relatório final do então vereador Celson da Farmácia, com coletas de depoimentos e provas documentais, que foram encaminhadas para o MP e a Justiça em abril de 2018, após 8 meses de trabalho. Com todas as provas produzidas, propomos abrir a Comissão Processante contra o Prefeito da época, para que pudesse apresentar a sua defesa e ser julgado pela Câmara. Infelizmente a maioria dos vereadores votou pelo arquivamento do processo. Mesmo assim, continuamos trabalhando e lutando contra esse claro esquema de corrupção, mesmo com o descrédito de parte da população, que inclusive chegou a levar pizzas para a frente da Câmara.

E como avalia que agora após algum tempo os efeitos daquela apuração estejam aparecendo?

Hoje, após a continuidade da investigação pelo MPES, ficou claro tudo o que apontamos no passado e tenho convicção de que, após ficar comprovado na justiça, os culpados de desviar dinheiro do povo serão devidamente punidos. Quero agradecer aos vereadores e a equipe técnica que estiveram ao nosso lado e acreditaram em todo tempo que daríamos uma resposta a sociedade. O nosso trabalho fiscalizatório foi muito bem feito! Parabenizo o MP e a força policial pela operação, na certeza de que a justiça será feita. Como eu disse à época e repito: a justiça de Deus não tarda e nem falha!