Justiça capixaba retomou suas atividades na sexta-feira, 07

Nesta sexta-feira (07/01), o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo retomou seus trabalhos, após o término do Recesso do Judiciário. As atividades administrativas já funcionam normalmente na sede do TJES e nos Fóruns do Estado, mas os prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, por determinação do Novo Código de Processo Civil. Apenas não haverá suspensão de prazo em matéria criminal de 07 a 20/01.

Durante o recesso, entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, os atendimentos em Primeiro e Segundo Graus aconteceram na modalidade de trabalho remoto, exceto para os casos em que fosse necessária a presença do magistrado ou servidor.

Nesse período, não ocorreram julgamentos e os despachos, as intimações e as decisões foram realizados apenas em casos considerados urgentes, como previsto no Ato Normativo nº 120/2021, disponibilizado no Diário da Justiça.

No Primeiro Grau, os telefones e e-mails foram disponibilizados previamente pela Diretoria do Foro da Comarca Sede e no Segundo Grau o e-mail da Câmara Plantonista foi informado pelo telefone do Corpo da Guarda do Tribunal de Justiça. Agora, com o expediente retomado, os processos serão redistribuídos eletronicamente aos seus respectivos relatores para seguir a tramitação normal.