Pacote anticrime de Moro é aprovado com oito dos dez votos do ES

Foi maciço o apoio da Bancada Capixaba ao pacote anticrime o ministro Sérgio Moro, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.

Oito dos dez deputados do ES votaram a favor. Apenas o petista Helder Salomão e o pedetista Sérgio Vidigal não votaram, conforme a Secretaria Geral da Mesa.

O texto final foi aprovado por 408 a 9, com apoio do PT. Trata-se de uma união de ideias do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e do ex-juiz da Lava Jato.

Para o coordenador da bancada, deputado Da Vitória, (foto) foi uma resposta necessária do Congresso à sociedade, que anseia por mudança e mais segurança.

O texto aprovado no plenário é uma versão mais light que a entregue por Moro ao Congresso no início do ano.

Ficaram de fora, por exemplo, a excludente de ilicitude (instrumento que protege policiais que matarem em serviço), a prisão pós-condenação em 2ª Instância e o plea bargain –ideia adotada nos EUA para obter confissões de criminosos em troca de penas mais branda, até sem julgamento.

Já a figura do juiz de garantias, que é a designação de 1 magistrado para ser responsável pela parte inicial do processo, entregando o caso a outro juiz para proferir a sentença, foi mantida no projeto.

Trata-se de trecho incluído pelo grupo de trabalho, em afronta a Moro. Na noite da última quarta-feira, o Novo apresentou destaque para tentar retirar esse trecho, mas foi derrotado.