Conspar divulga nota de repúdio após aprovação de empréstimo milionário em Aracruz

O Conselho Popular de Aracruz – Conspar é a instituição que reúne as Associações de Moradores de Aracruz em busca de diálogo e objetivos comuns junto as autoridades e poderes constituídos.

O Conspar, tem o objetivo assessorar e orientar as entidades filiadas e parceiras diretas e indiretas em suas necessidades jurídicas, políticas e sociais. Por isso, desde sua fundação o Conselho tem participado ativamente das discussões de debates quando se fala nas ações referentes ao poder público nas mais diversas causas das comunidades de aracruzenses.

Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (29), que votou e aprovou por 15 votos o FINISA, que vai endividar o Município de Aracruz pelos próximos oito anos, com o empréstimo de R$ 26 milhões, e mais R$ 14 milhões de juros a contar do final da carência que é de 12 meses determinados no projeto. Alguns vereadores ao defender a aprovação, acusaram o Conspar de “boicotar” o projeto não levando ao debate as diretorias de associações de moradores.

Na nota de repúdio assinada pela presidente do Conspar Lúcia de Oliveira rebate ainda o comportamento dos vereadores Alexandre Manhães, Adriana Guimarães (Republicanos) e André Carlesso (PP), a presidente do Conselho disse esperar uma retratação.

Segundo o documento, o Conspar não recebeu o convite pelas vias formais, e-mail ou ofícios, para participar dos debates referentes ao FINISA, e que mesmo sendo comunicado de forma informal, ainda assim repassou o convite para a apreciação do projeto para alguns presidentes de associações, que por vez, aconteceria em horário inoportuno para a maioria das lideranças comunitárias que se reúnem geralmente a noite as 19 horas, já que possuem atividades profissionais em horário administrativo.

Confira a nota na íntegra 

Prezadas lideranças comunitárias, viemos através desse ofício informar a nota de repúdio emitida pelo Conselho Popular de Aracruz – CONSPAR, em virtude das citações inadequadas e equivocadas feitas na sessão ordinária do último dia 29 de novembro de 2021.  

                  O CONSPAR– Conselho Popular de Aracruz é uma entidade sem fins lucrativos, inscrita na Receita Federal sob o nº 32.405.110/0001-20, de utilidade pública Municipal por força da Lei nº 2.047/97, bem como de utilidade pública estadual por força da Lei nº 7.760/04, que tem por objetivo assessorar e orientar as entidades filiadas e parceiras diretas e indiretas em suas necessidades jurídicas, políticas e sociais.

 Através do presente vimos manifestar formalmente nota de repúdio emitida pelo Conselho Popular de Aracruz – CONSPAR, em virtude das citações inadequadas e equivocadas feitas na sessão ordinária do último dia 29 de novembro de 2021.

Repudiamos, as falas do Vereador Alexandre Manhães e da Vereadora Adriana Guimarães, que citaram que o Conspar teria sido convidado para participar da discussão do Projeto de Lei 049-2021 que autoriza o Poder executivo para contratar operação de crédito com a Caixa

Econômica Federal. Na mesma sessão  o Vereador Manhães  afirmou que “unisubentende-se” que o Conspar deveria ter convidado as demais lideranças comunitarias”.  

O esclarecemos que não recebemos nenhum oficio foi protocolado em nossa secretaria administrativa e nem via e-mail. Não reconhecemos que o convite ocorreu formalmente e nem fomos informados sobre podermos efetuar uma mobilização das lideranças comunitárias para tal reunião, visto que, o que ocorreu de fato e de forma “extraoficial” e duvidosa, foi uma mensagem de texto recebido  pelo WhatsApp   no dia 03/11/21 por uma pessoa que se identificou como funcionário da Câmara Municipal, chamado “Marcus”, no meu celular particular,   fazendo um convite para a discussão  de um projeto  de lei junto a comissão  de justiça, Na mesma mensagem  foi enviado um anexo que não é um convite, tratava-se na verdade do próprio

do  projeto de Lei 049-2021 emitido pelo Poder Executivo, endereçado ao Poder Legislativo e não ao Conspar, o que nos causou total estranheza a forma como o Conspar foi abordado, mesmo assim manifestamos interesse via mensagem de texto em participar da reunião.

Posteriormente, no dia 08/11/21 a Vereadora Adriana Guimarães,  via contato telefônico questionou quais seriam as lideranças das comunidades Portelinha e Bairro de Fátima, prontamente foi respondido que ambas comunidades estavam em processo eleitoral, mas em nenhum momento recebemos algum convite.

Outro fato também fora da normalidade institucional, foi no dia 17/11, o vereador Andre Carlesso ter tido acesso e divulgado no grupo “Acorda Aracruz” um print do suposto funcionário da Câmara onde consta a mensagem de texto para o celular particular da Presidente do Conspar, alegando que isso evidencia que o Conspar foi convidado. Além do suposto funcionário da Câmara ter divulgado uma conversa sem autorização do Conspar, fica novamente evidente que da forma que o Conspar foi exposto gratuitamente de má fé, entendemos que o interesse em desconstruir a imagem deste órgão  perante as lideranças comunitárias é maior do que o interesse na participação do mesmo e das lideranças na reunião. 

O Conspar esclarece que sempre participou e participa de várias reuniões e comissões no município de Aracruz, mas sempre com convite enviado formalmente através de ofício e protocolado via e-mail ou em nossa secretaria de forma institucional. Em que pese a mensagem de texto informar a data da reunião, em nenhum momento foi esclarecido que além da diretoria do Conspar, poderíamos também convocar a todas as lideranças comunitárias associadas. Além disso, em nenhum momento o  fomos consultado para definir o melhor horário para essa reunião, a fim de possibilitar um horário que fosse possível a participação de maior número de lideranças comunitárias. A reunião foi realizada as 17hs do dia 11 de novembro/21, totalmente fora dos horários de reuniões que o Conspar agenda com as demais lideranças comunitárias, que é geralmente a partir das 19hs. Mesmo assim, o Conspar repassou para algumas a data e horário da reunião, porém foi questionado que o horário impossibilitaria a participação, inclusive nem mesmo a diretoria do Conspar teve disponibilidade de participar nesse horário de 17hs.

Outrossim, esclarecemos ainda que quando é convocado formalmente para realizar esse tipo de reunião, coloca à disposição a sede do Conspar, que é um espaço de encontro de todas as lideranças comunitárias para esses fins. 

Desde já o Conspar informa que participará de futuras reuniões em que for convidado de modo formal e em horário compatível para as lideranças comunitárias, sem amadorismo por parte da comunicação da câmara e sem a intervenção de vereadores com objetivos duvidosos em relação ao Conspar.

Esperamos receber convite via oficio emitido pelo poder Legislativo ou Executivo, e não da forma desorganizada, amadora e duvidosa como ocorreu nessa situação.

Dessa forma o Conspar repudia as falas proferidas pelo vereador Alexandre Manhães e pela Vereadora Adriana Guimarães e a atitude do Vereador André Carlesso com relação ao Conspar e esperamos  retratação por parte dos mesmos.

Ainda por se tratar de um projeto com grande valor financeiro e impacto nas contas públicas, o Conspar entende que a Câmara Municipal de Aracruz perdeu a oportunidade de ter promovido um grande debate em formato de “Audiência pública” e inclusive colocar à disposição tempo de fala para que as lideranças pudessem se manifestar livremente em relação a matéria.

Solicitamos que essa manifestação em nota de repúdio seja distribuída  cópias a todos os Vereadores e que seja lida pela Presidência da Câmara na próxima sessão ordinária, visto que o Conspar foi duramente citado e julgado sem ter sido consultado para prestar os devidos esclarecimentos de acordo com os fatos ocorridos.

Em tempo, informamos que todos os servidores deste órgão são voluntários, que arcam com as despesas pessoal para estar atendendo aos munícipes através das associações, bem como tem famílias, que deixam parte de seus dias para estar  nessa instituição para dar o melhor de si, inclusive em finais de semanas quando demanda de eleições comunitárias.

Sem mais para o momento, nos colocamos a inteira disposição desta casa  de leis.