Sem alarde, Câmara de Aracruz vai votar empréstimo nesta segunda-feira

Os vereadores de Aracruz devem votar na sessão desta segunda-feira 29, o Projeto de lei da prefeitura que trata do FINISA, o financiamento de R$ 26 milhões que segundo a gestão, será para construir obras que pertencem ao grande projeto do valão que corta os Bairros Bela Vista, Segato, De Fátima, Clemente e Portelinha.

Chamou atenção a forma como o Projeto foi disponibilizado ao parlamentares, a Casa no intuito de não alardear a votação que tem gerado controvérsias entre a população, não disponibilizou a pauta da próxima sessão no site da Câmara como de costume, desta vez, a pauta foi envida em particular aos vereadores para que tomassem ciência da votação de interesse do prefeito Dr. Coutinho (Cidadania).

Procuramos o presidente da Câmara vereador Lula (DC), para saber as razões e posição do mesmo diante da matéria, mas ele mais uma vez não respondeu nossa demanda.

Já outros vereadores procurados por nossa reportagem se manifestaram.

Carlinhos Mathias (PTC), se limitou a dizer que o seu posicionamento será conhecido apenas em plenário, já seu colega BiBi Rossato (PSL), falou que será coerente com sua votação na legislatura passada, quando um projeto parecido também foi votado, porém na Gestão anterior o valor era de R$ 77 milhões, Bibi na ocasião era líder do prefeito Jones Cavaglieri (SDD) na Câmara, e votou favorável naquele momento, mas seus colegas parlamentares sobe forte pressão popular declinaram da matéria votando contra.

O vereador Roberto Rangel (Podemos), foi o único a ter mais cautela ao responder nosso contato. Ele disse não ser contra financiamentos, tendo em vista que o município esteja apto e viável ao mesmo.

Mas segundo Rangel, na justificativa eles alegam que a atual administração possui uma linha de projetos estruturantes em quase 400 Milhões. Por isso estão querendo aproveitar a "oportunidade" desse Finisa específico para saneamento básico.

O vereador disse ainda que há informação de um superávit (dinheiro que fica no caixa além do programado) no valor de R$ 80 milhões previsto para este ano de 2021, o que não justificaria o endividamento do município.

“Prefiro que use esse recurso ao invés de pagar juros. Já que não temos a garantia que a Macrodrenagem sairá do papel”.

Outro questionamento do vereador é o fato de não haver ainda sequer as licenças ambientais ao projeto, o que pode demorar ainda um tempo. “Sabemos que não teremos tempo hábil para efetuar todas essas obras. Portanto, prefiro que gastem o que tem em caixa e se der tempo de fazer mais obras, contratem financiamento”.

Em relação aos prazos, a preocupação de vários analistas ouvidos por nossa reportagem se dá pelo fato de que o grande fiador da obra seja o Governo Estadual, que promete recursos da ordem de pelo menos R$ 40 milhões para a principal parte do projeto. O problema, é que ano que vem será ano eleitoral, e portanto, e a lei não permite que candidatos promovam obras públicas a partir de junho, o que deixaria um buraco sem uma resposta até o final de 2022, após o período eleitoral.

Outro ponto observado pela reportagem é a conclusão da obra do asfalto de Santa Rosa que restando apenas 5km, foi paralisada e o Governo não se manifesta em relação aos porquês da paralização. Um indício de que não há tanto comprometimento assim com obras de grande porte na região.

O Problema

O financiamento pretendido pela administração do prefeito Dr. Coutinho é de R$ 26 milhões de reais, este valor será parcelado em 96 meses, isso significam oito anos, conforme informou a assessoria da PMA a nossa reportagem, ou seja, a dívida será deixada para futuros prefeitos pagarem.