As pressas na tarde desta quinta-feira (25), e liderados pelo presidente da Câmara Dayson Marcelo Barbosa (PSD), foi votado em caráter de urgência a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula a aplicação de recursos do Município para 2022. A matéria, que trata do percentual de 40% de suplementação no orçamento para o exercício do próximo ano, já que é preciso uma faixa para que a prefeitura possa remanejar recursos entre as diversas pastas, o que é muito comum para áreas que se tornam mais necessárias durante o ano, como a Saúde, Agricultura e Educação por exemplo.
Mesmo tendo conhecimento desta necessidade, a matéria com o pedido de suplementação foi reprovada por 7 votos no plenário da Câmara.
Os vereadores que formaram oposição ao prefeito Tiago Rocha (PSL), aprovaram um percentual de apenas 2% de suplementação o que deixaria o orçamento do município praticamente engessado, ou seja, sem a menor possibilidade do chefe do executivo discutir com a sociedade as eventuais necessidades no decorrer do ano.
Perseguição evidente
A manobra política para prejudicar a atual administração fica mais evidente quando olhamos para o histórico de aprovações anteriores ao mesmo sentido. Vários destes mesmos vereadores já votaram bem diferente nas legislaturas passadas. Veja as aprovações dos últimos quatro anos quando o orçamento foi votado em gestões anteriores:
2022 = 2%
2021 = 40%
2020 = 40%
2019 = 40%
2018 = 20% e alterado para 40%
Importante lembrar que a Lei Orçamentária Anual (LOA), é votada sempre no ano anterior ao seu exercício.
Tamanho do problema
O corte de 38% dos recursos em suplementação no qual o prefeito Tiago Rocha irá deixar de ter, é tão significativo que pode trazer graves consequências para a população de São Gabriel da Palha. Caso falte recursos para Saúde no meio do ano, o prefeito fica impedido de remanejar recursos de outras pastas menos urgente para atender a demanda. Com objetivos claramente políticos, o plano da oposição é colocar Tiago em uma “cilada”, onde o chefe do executivo municipal fique em más condições para governar o município.
O orçamento estimado pela LOA para 2022 em São Gabriel é de R$ 166.756.550,60.
Veja o nome dos vereadores que votaram contra a suplementação que irá afetar a população:
Dayson Marcelo Barbosa (PSD)
Getson Freitas (PSB)
Getúlio Andrade Loureiro (PDT)
José Roque de Oliveira (Cidadania)
Leonardo Luiz Bagatto (Podemos)
Thiago Silva dos Santos (PMN)
Tiago dos Santos (PP)