Justiça Eleitoral anula votos, e chapa PTC de Aracruz perde dois vereadores eleitos

No começo da tarde de hoje (16), a Justiça Eleitoral através do Juiz Dr. Fábio Luiz Massariol da 20ª Vara Eleitoral de Aracruz, publicou a sentença que cassou a chapa PTC que disputou a eleição municipal de 2020.

Com isso, os dois vereadores eleitos pela chapa PTC Carlinhos Mathias e Cecéu do Morobá perderam seus mandatos.

Veja parte da sentença

“1) TORNAR SEM EFEITO o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do Município de Aracruz/ES e DECLARAR nulos os votos dados aos candidatos a vereador do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do Município de Aracruz/ES, nas eleições de 2020.

2) CASSAR os diplomas de mandatos eletivos dos eleitos ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS e LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS e dos demais suplentes do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do Município de Aracruz/ES”.

A decisão da Justiça é da primeira instância também requer nova contagem dos votos para serem recalculados nas devidas proporções aos partidos que participaram da disputa no ano passado, isso após a definição do transitado em julgado, ou seja até que se esgotem os recursos.

Segundo a defesa dos vereadores, ainda não houve a intimação da sentença. Assim que houver, será providenciado o recurso para o TRE e que os vereadores permanecem no cargo até decisão final.

Procuramos os vereadores Carlinhos Mathias e Cecéu do Morobá que foram afetados pela decisão da Justiça Eleitoral, para saber como eles avaliam a decisão.

Cecéu disse estar tranquilo e que vai continuar trabalhando até que tudo seja esclarecido.

Carlinhos Mathias em contato com nossa reportagem, disse que discorda da decisão, porém respeita a justiça e que vai trabalhar junto a defesa para demonstrar que nem ele, nem o vereador Cecéu tiveram participação nas eventuais irregularidades apontadas. “Quem me conhece sabe que fiz uma campanha humilde e limpa, não sou do diretório do partido, logo, espero provar através do recurso cabível minha inocência neste caso”.

Os recursos deverão ser encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apreciação, e de acordo com um advogado consultado por nossa reportagem, não há um prazo definido para o novo julgamento, porém, a Justiça Eleitoral costuma ser rápida e este prazo pode girar em torno de 30 dias, afirmou o especialista.

Histórico

O PTC teve problemas na eleição municipal desde o registro da chapa, quando de forma estranha aos filiados seus dirigentes estaduais tentaram emplacar, a contra gosto dos filiados, uma aliança com o então prefeito Jones Cavaglieri (SD), que a época tentava sua reeleição. O caso acabou indo parar na justiça que decidiu naquela ocasião, em favor dos filiados e autorizou a chapa a disputar a eleição o palanque do então vereador e candidato a prefeito Alcântaro Filho (PSD).

Outros casos

Apuramos que ainda existem outros casos em andamento na Justiça Eleitoral de denúncias envolvendo pelo menos outros quatro partidos com vereadores eleitos de Aracruz, são eles: Podemos, DC, Solidariedade e PT. Os casos aguardam a decisão da Justiça Eleitoral, o que pode ocorrer nos próximos dias.

Atualização em 19/11

O Diretório do PT em Aracruz através de sua presidente Márcia Hosana, entrou em contato com nossa reportagem e informou que não existe nenhuma denúncia envolvendo o Partido dos Trabalhadores em andamento. Segundo a presidente, a informação foi checada junto ao Cartório Eleitoral e não há nenhuma investigação a este respeito.