Moradores terão que sair, diz ECO 101 em Jacupemba

Moradores antigos que vivem as margens da BR 101 em Jacupemba –Aracruz, estão sendo notificados a deixarem suas casas nos próximos dias. Isso porque em breve terão início as obras de duplicação da BR 101 que corta a região.

Segundo a Eco 101, eles estariam ocupando a Faixa de Domínio da União, distância estabelecida para que construções sejam feitas as margens das Rodovias Federais.

A representante da Associação de Moradores de Nova Colatina Maria Aparecida de Oliveira, disse que apenas foram notificados e que a faixa de domínio é de até 45 metros, o que afeta diretamente várias residências e que estes moradores não tem para onde ir. Ela pede apoio e espera uma conversa com a empresa para discutir alguma alternativa.

Alguns moradores vivem no local a mais de 60 anos, é caso do Sr. Júlio Bertolani de 85, ele contou que criou os filhos em sua casa sem nunca imaginar que passaria por isso.

O vereador de Aracruz Bibi Rossato (PSL) levou o tema para última sessão na Câmara Municipal, ele busca junto aos moradores um meio termo, segundo o vereador, os moradores estão recebendo as ordens de despejo da justiça a pedido da empresa Eco 101 sem um diálogo para orientá-los.

Ele alega que a legislação que rege o tamanho da Faixa de Domínio já mudou algumas vezes, e há moradores lá mesmo antes desta faixa ser estabelecida nos padrões atuais.

“Tem gente que construiu toda sua vida por lá, e agora serão despejados? Isso me parece um desrespeito”!

Ele cobrou uma reunião com a empresa e os representantes da localidade para esclarecimentos.

O que diz a Eco 101

Procuramos Concessionária Eco101 que disse se tratar de cumprimento de decisão judicial (ação de reintegração de posse nº 0036054-97.2017.4.02.5004), ordem emanada pela Justiça para diligenciar ocupações irregulares. A medida é necessária para a desocupação da Faixa de Domínio, área pertencente à União, bem como cumprimento do Contrato de Concessão, que prevê a administração dessa área, que fica às margens da rodovia.

A concessionária disse, que antes de todo ingresso de ação judicial, os moradores são informados sobre a ocupação irregular, por meio de notificação, e se colocou à disposição para demais esclarecimentos.

Questionamos sobre possível direito a indenização quanto aos moradores, mas não tivemos resposta. A empresa disse apenas que disponibiliza um canal para informações sobre a Faixa de Domínio https://www.eco101.com.br/servicos/faixa-dominio.