Erick Musso propõe projeto que estabelece mudanças na alimentação escolar para combater obesidade infantil

Dados do Ministério da Saúde revelam que 6,4 milhões de crianças tenham excesso de peso no Brasil e 3,1 milhões já evoluíram para obesidade. A pandemia da Covid-19 também agravou a situação e teve impacto importante na alimentação das crianças e adolescentes. Diante deste cenário preocupante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), apresentou pela Mesa Diretora projeto de lei que institui uma série de ações de combate à obesidade infanto-juvenil no Espírito Santo.

Pelo texto da proposição, escolas públicas e particulares não poderão vender, nem distribuir, bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados. Já os estabelecimentos comerciais só poderão expor esse tipo de produto em prateleiras que os deixem posicionados em altura superior a um metro e deverão, ainda, afixar em local de fácil visibilidade nas áreas de acesso, o Guia Alimentar para a População Brasileira, que explica todos os grupos alimentares.  

Quem descumprir os dispositivos, primeiramente será notificado e terá um prazo de 10 dias para se adequar, será advertido e, em se tratando de escola particular, estabelecimentos comerciais e empresariais privados, poderão ser multados em R$ 1,5 mil, dobrada em caso de reincidência.

“Com relação aos agravos à saúde, as evidências são contundentes. Na população de crianças e adolescentes o consumo de ultraprocessados apresenta relação direta com piora de parâmetros de risco para desenvolvimento futuro de doenças e sintomas da asma. Políticas voltadas para escolares são estratégicas. Some-se a isso o fato de os jovens serem multiplicadores e promotores de saúde em potencial, agindo como influenciadores nos seus núcleos familiares e círculos sociais”, aponta o presidente da Assembleia Legislativa. 

Musso destaca ainda que à exposição de alimentos ultraprocessados nos estabelecimentos comerciais, em prateleira acima de um metro de altura objetiva restringir o acesso direto por parte do público infantil. “A evidência aponta claramente para a tendência do público infantil a pegar produtos que estejam em sua linha de visão, de modo inconsciente e, rotineiramente, sem consentimento dos responsáveis. Dessa forma, trata-se de resguardar os direitos da população infantil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma. 

Prevenção – Médicos afirmam que a obesidade infantil é resultado de uma série complexa de fatores genéticos e comportamentais, que atuam em vários contextos: familiar, escolar, social. Crianças com obesidade correm riscos de desenvolverem doenças diversas. Para evitar esses riscos, é essencial que a introdução alimentar seja feita no período correto (a partir dos 6 meses, após o período de aleitamento materno exclusivo) e com os alimentos balanceados. Se esse período não tiver o cuidado e atenção necessários, as crianças ficam expostas cada vez mais cedo aos alimentos ultraprocessados e industrializados.