LDO triplica fundo eleitoral para 2022 e valor beira os R$ 6 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), que a verba destinada ao fundo eleitoral passe de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, representando um aumento de quase 200% em relação às eleições de 2018. A previsão está incluída no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.

O valor do fundo é dividido entre os partidos políticos com o objetivo de custear as despesas decorrentes de propagandas políticas e de campanhas eleitorais. O texto foi aprovado, mas recebeu a crítica de alguns deputados e senadores, como Marcel van Hattem, Paula Belmonte, Daniel Freitas, Coronel Tadeu e Carla Zambelli. Esta última, embora tenha votado a favor do texto, criticou o aumento do fundo e disse que, na prática, ele inviabiliza o voto impresso auditável.

O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, que ocorreu em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento era de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos

O texto foi aprovado por 278 votos a 145. O partido Novo chegou a propor a excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada. Pela rejeição ter sido em votação simbólica, não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor de manter o aumento da verba.