Câmara de Aracruz recebe hoje denúncia que pode afastar Dr. Coutinho por improbidade

A primeira Sessão com a presença de público na Câmara de Aracruz em 2021, promete ser bem agitada.

Segundo divulgou nas redes sociais após averiguação em documentos solicitados pelo gabinete da vereadora, e outros parlamentares, foram encontrados indícios de irregularidades que podem desencadear num pedido de afastamento do prefeito de Aracruz Dr. Coutinho (Cidadania).

Desde o início da gestão atual, parlamentares reclamam da não prestação de informações quando solicitados, com a finalidade de apuração baseadas em denúncias ou questionamentos as ações e decisões do executivo municipal.

A temperatura subiu quando questionamentos relacionados a Secretaria de Saúde foram feitos e requerimentos solicitando documentos e informações foram sonegados aos parlamentares, em especial a vereadora Adriana Guimarães (Republicanos) e o vereador Roberto Rangel (Podemos).

Por diversas vezes, eles reclamaram inclusive em plenário do não envio e falta de cumprimento de prazos para os esclarecimentos de acordo como manda a Lei Orgânica do Município.

Porém, nos últimos dias várias respostas foram enviadas aos reclames dos vereadores, mesmo fora dos prazos, e assim, eles puderam apurar os questionamentos feitos em plenário desde o início da gestão, o que segundo a vereadora, corroboraram com as suspeitas e apontam para os indícios das ilegalidades.

Pediu para sair

Em meio a toda essa crise, a Secretária de Saúde Bernadete Coelho Xavier pressionada por esclarecimentos a respeito das condutas a frente da Pasta Saúde, pediu exoneração ainda na sexta-feira (21), deixando para traz um rastro de problemas que caem como uma bomba no gabinete do prefeito de Aracruz. Bernadete estava convocada a dar novos esclarecimentos aos vereadores no próximo dia 28, mas com sua saída, caberá a Casa ouvir a sub-secretária e secretária interina Juliana Baiocco, ou esperar a nomeação de um novo nome para fazer os devidos esclarecimentos. Isso será decido nos próximos dias pelos vereadores.

Segundo a postagem da vereadora, há indícios claros de ilegalidades e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão da Saúde de Aracruz, o que vai embasar a denúncia que será apresentada em plenário. Além disso, questionamentos com gastos relacionados a dinheiro recebido tanto de Brasília, quanto do Estado durante a pandemia, estaria no radar das apurações.

Adriana se disse surpresa com o pedido de exoneração de Bernadete após o vazamento de que apresentaria a denúncia. “Mesmo com o pedido de exoneração dela, vamos apresentar a denúncia e os indícios de improbidade administrativa, é meu compromisso fiscalizar os atos do poder executivo”.  

A vereadora classificou a atitude como uma manobra para tentar desviar o foco verdadeiro do problema. Ela disse que vai encaminhar a denúncia para as autoridades competentes para apuração dos fatos classificados como graves.

A Câmara

Após recebida e lida, caberá a Câmara votar o acolhimento ou não da denúncia feita pela parlamentar, caso seja aceita, o próximo passo é a decisão de que forma a Casa irá agir para apurar os fatos, podendo ser através de uma CPI (Comissão Parlementar de Inquérito), ou Comissão Processante, ambas podem culminar no afastamento do prefeito para apuração isenta durante o processo.

Não será tarefa fácil levar adiante a investigação, já que a tropa de choque do prefeito Coutinho passou o fim de semana em diversas conversas com vários vereadores articulando para neutralizar as ações em plenário.

Porém a pressão popular, e a clareza e segurança da fala da vereadora que convidou a população para ir acompanhar de perto os trabalhos, podem ser um trunfo para ajudar a conseguir convencer os parlamentares a aceitarem a denúncia.

A hora da verdade

Será mais um teste de fogo para a chamada “base” do prefeito na Câmara, que vai precisar decidir a questão. Veículos de imprensa estarão de olho no posicionamento de cada um durante a Sessão, e certamente não faltarão internautas para divulgar o desfecho. A Sessão da Câmara Municipal acontece nesta segunda-feira (24) a partir das 18 horas. Os trabalhos também podem ser acompanhados pelo canal da Câmara no youtube.