Aracruz fica no último lugar em transparência em ranking da CGU

O Município de Aracruz recebeu nota 5,83 em transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), sendo a pior das 12 cidades avaliadas no ES com mais de 50 mil habitantes. A 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios e estados.

Das cidades brasileiras avaliadas, Linhares é uma dos oito a receber nota 10, foram 27 estados e 665 municípios do País.

No Espírito Santo foram analisados: Linhares (10), Serra (9,52), Vila Velha (9,52), Cariacica (9,39), Cachoeiro de Itapemirim (9,34), Vitória (9,31), São Mateus (9,28), Colatina (8,99), Guarapari (7,47), Nova Venécia (6,99) Viana (6,47) e Aracruz (5,83). 

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como sendo de divulgação obrigatória pela LAI e outras legislações.

Avaliação

A avaliação da Transparência Ativa foi realizada entre abril e agosto de 2020 e considerou, como referência para a verificação dos critérios, as informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência referentes ao período de agosto de 2019 a janeiro de 2020.

Já a avaliação da Transparência Passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.