Presidente da Câmara Valéria Rosalém faz questionamentos ao prefeito Diego

Na noite desta terça-feira (13) em Sessão dos vereadores de Ibiraçu, a presidente da Casa vereadora Valéria Rosalém (PSB), trouxe ao debate vários questionamentos relacionados a prefeitura e a atual administração.

Em sessão transmitida pela internet, primeiro Valéria parabenizou o prefeito Diego Krentz (PP), pelos números apresentados no trimestre como resultado de uma economia que chegou a pouco mais de R$ 645 mil, entretanto, a chefe do Legislativo Municipal alertou para o ponto em que estes números podem estar baseados apenas na não contratação de alguns serviços que em razão da pandemia, que deixaram de ser prestados à população, daí a sobra em caixa, afirmou Valéria. Serviços como serventes, monitores de transporte escolar, berçaristas, cuidadores, dentre outros, não foram contratados neste período sem atividades escolares.

“O executivo não contratou, isso deve ter desafogado a folha de pagamento”, lembrou a vereadora. 

A presidente também cobrou maior empenho da prefeitura no auxílio as famílias carentes do município, segundo Valéria diante da economia apresentada pelo executivo, poderia ter sido compradas mais cestas de alimentos para assistir os necessitados.

Também foi questionado o comportamento de servidores da Secretaria de Assistência Social que é comandada pela esposa do prefeito Gisele Crema. Segundo a vereadora que também já foi secretária da pasta, circula a informação de que o ex-prefeito Duda (PMN), teria cancelado o contrato de fornecedores para prejudicar a distribuição de alimentos. O contraponto feito por Valéria, mostrou que o fato não procede, já que inclusive, cestas básicas e outros itens comprados recentemente pela prefeitura, estão amparadas justamente em contratos deixados prontos pela última gestão.

Saúde

A vereadora ainda levantou a ideia de que a economia apresentada, seja fruto de uma engenharia que maquia os dados através de estratégias como a de contratações via RPA (recibo de pagamento autônomo).

“Eu recebi uma denúncia de servidor contratado para saúde por RPA, mesmo aprovado em processo seletivo, mas continua recebendo por RPA, o RPA está permitido, desde que o servidor trabalhe na linha de frente do combate ao Covid, aí o executivo municipal pode usar o recurso transferido para ser utilizado no combate ao covid-19”.

Para Valéria se o prefeito tiver se utilizando de recursos destinados ao combate da pandemia, fora de suas especificações legais, estará incorrendo em improbidade administrativa.

“Isso é muito sério, nós ouvimos todos os dias de governadores, prefeitos não estão aplicando o recurso devidamente, e se isso de fato está acontecendo, isso é aplicar o recurso indevidamente”.

Comissionados

Valéria Rosalém também questionou o número de servidores comissionados, que se assemelha ao deixado pelo último prefeito, segundo ela, na gestão do prefeito Duda haviam 69 cargos nomeados, e atualmente esse número é de 66 pessoas nomeadas, o que não justifica apresentar como fruto de uma economia o corte em nomeações comissionadas.

Educação

No fim a presidente Valéria Rosalém denunciou que existe um movimento para serem contratados nos próximos dias, novos professores na educação para aulas de reforço pela modalidade RPA. Segundo a vereadora isso não se justifica, já que há professores que fizeram um processo seletivo recentemente e estão aguardando serem chamados.

“O que você não pode é ter um processo seletivo aberto para professor e contratar por RPA, isso você não pode”.

Valéria disse que é importante que os professores que estão aguardando na lista, fiquem alerta e observando, já que ela como vereadora está de olho no caso.

O que diz a prefeitura

Procuramos a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ibiraçu que respondeu nossos questionamentos. Sobre uma eventual economia apresentada pelo executivo, ter ocorrido apenas em razão das contratações não efetuadas, a resposta foi unicamente; Não. Sem explicar em mais detalhes os motivos.

Sobre as contratações por RPA em grande volume, fomos informados de que ocorreu um aumento devido a inexistência do processo seletivo vigente. Mesmo assim, não houve aumento significativo que justificasse o questionamento da referida vereadora. Segundo a comunicação a situação já está sendo normalizada.

Já sobre a possível contratação de professores por RPA mesmo tendo em vigência um processo seletivo a prefeitura justificou e disse que depende, desde que as atribuições não sejam as prevista em atividade a fins, inerentes as atribuições do cargo, é possível. Não obstante, por tempo determinado e que não configure serviço contínuo.