Governo altera decreto e padarias e supermercados agora vão poder abrir nos feriados no ES

Após os vereadores de Vitória aprovarem, nesta sexta-feira (26), o projeto de lei enviado pela prefeitura da Capital para antecipar três feriados no município, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), retirou a proibição do funcionamento de supermercados e padarias nos feriados, conforme previa as medidas de enfrentamento ao coronavírus anunciadas no dia 16 de março.

A alteração visa evitar aglomerações nesses locais, como as que foram registradas na noite de quinta (25) e na manhã desta sexta (26), após o Governo do Estado divulgar novas medidas de enfrentamento a doença com regras mais rígidas de funcionamento.

Com a alteração do calendário da Capital, os feriados de Nossa Senhora da Penha (12 de abril), Corpus Christi (3 de junho) e Nossa Senhora da Vitória (8 de setembro) passarão para os dias 30 e 31 de março e 1º de abril, respectivamente. Ao todo, serão quatro feriados seguidos, já que dia 2 de abril é Sexta-Feira da Paixão, prolongados ainda com o fim de semana.

O que não poderá funcionar a partir de domingo?

Comércio

Comércio atacadista, lojas de material de construção civil, casas de peças e oficinas de reparação de veículos automotores, comercialização de produtos e serviços de cuidados animais (permitido o funcionamento de clínicas médicas veterinárias e comercialização de alimentos);

Bancos

Nas agências bancárias, só será permitido o atendimento presencial para recebimento de benefícios). Além disso, não poderão funcionar as instituições financeiras de fomento econômico.

Lotéricas

A partir de domingo, o atendimento presencial nas Casas Lotéricas também está suspenso.

Pesca

A atividade de pesca de lazer no mar está suspensa. Somente a pesca comercial está autorizada.

Serviços públicos

Foi retirada também a permissão para o atendimento presencial em concessionárias prestadoras de serviços públicos.

Saúde

Em relação aos serviços de assistência à saúde, será permitido o funcionamento somente de “hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas”. A campanha de vacinação seguirá normalmente;

Pousadas e hotéis

Hotéis, pousadas e afins terão a capacidade de ocupação limitada a 30% dos quartos;

Transporte público

Suspensão do transporte coletivo em todo o Espírito Santo a partir deste domingo (28) até o dia 04 de abril. A medida vai atingir 100% dos coletivos dos serviços metropolitano (Sistema Transcol), rodoviário (intermunicipal e interestadual) e os municipais nas cidades que possuem o serviço;

A decisão sobre o transporte coletivo foi tomada com objetivo de reduzir a interação entre as pessoas, visando a redução na transmissão da doença.

No serviço metropolitano de transporte coletivo (Transcol), a redução de passageiros foi em média de 20%, quando o esperado para o período de quarentena era uma redução de 50%. Uma parte da frota do Sistema Transcol será disponibilizada para dar apoio aos serviços de saúde para o transporte exclusivo dos profissionais de saúde.

Transporte ferroviário

O transporte ferroviário de passageiros também ficará suspenso.