Um dos grandes debates dos últimos dias, tem sido a destinação dos leitos UTI Covid-19 paralisados no HPP da Barra do Riacho
Pressionada após cobranças da população e de vereadores, ontem 22, a prefeitura divulgou um conteúdo em suas redes sociais a fim de minimizar as críticas dos últimos dias.
A nota apontou diversas falhas na execução do projeto e que segundo a administração, hoje não reúne condições de funcionamento.
Entretanto, em nenhum momento a prefeitura informa a destinação que será dada aos leitos, este é justamente o grande questionamento da sociedade. Em meio uma crise e falta de leitos de UTI Covid, inclusive em Aracruz, os 55 leitos, sendo 10 UTIs que nunca foram utilizados e estão abandonados no HPP da Barra, serviriam para ajudar a população.
De acordo com especialistas um investimento que chega a aproximadamente R$ 3 milhões de reais, conseguidos junto a deputados federais e estaduais com emendas e em parceria com o Governo do Estado, estaria sendo desperdiçado sem nenhuma finalidade a três meses.
A vereadora Adriana Guimarães (Republicanos) cobrou na sessão de ontem, na Câmara municipal, esclarecimentos e uma definição de como a prefeitura pretende tratar a questão.
Veja o destaque seguir:
Irregularidades identificadas na criação do Hospital de Pequeno Porte
1- Inadequação das instalações físicas às normas de vigilância sanitárias;
2- Ausência de equipamentos médico-hospitalares essenciais ao adequado funcionamento da unidade;
3- Inexistência de equipes de saúde para atendimento na unidade;
4- Ilegalidade nas contratações de obras e serviços para adequação de espaço;
5- Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela ausência de previsão orçamentária para criação de despesa;
6- Violação da base normativa do SUS na demonstração de estudo técnico para a criação do HPP;
7- Inexistência de estudo da necessidade dos serviços a serem prestados, violando legislação do SUS;
8- Falta de aprovação do plano de trabalho para criação do HPP, junto ao Conselho Municipal de Saúde.
Outro lado
Procuramos a ex-secretária de saúde de Aracruz Clenir Avanza que em comunicado, alegou que as irregularidades apontadas pela prefeitura não correspondem com a realidade, ela apontou algumas incoerências na nota, alegou que grande parte é mera burocracia, e disse que fazer funcionar um Hospital de Pequeno Porte não é tarefa fácil, mas que que a população não tem culpa de nada, e merece ser atendida.
Clenir acrescentou em sua fala o seguinte “Penso que esqueceram de ler o Decreto federal que declarou a urgência na saúde por conta da pandemia e que afastou todos os ritos processuais”, em seguida agradeceu o contato, mas disse está em outro desafio, desejou sorte e que Aracruz encontre as soluções que precisa.