Apesar de avanços, mulheres convivem com violência

Na luta por igualdade e valorização, as mulheres conquistaram uma data de abrangência mundial - o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Do direito ao voto à presidência da República, um longo caminho de pequenas e grandes vitórias foi percorrido. Porém, na esfera da intimidade, o passado de opressão ainda não foi vencido. 

Mesmo com a instituição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, as mulheres continuam sendo vítimas de agressões de seus companheiros em uma escala que vai da ofensa à morte, essa última categorizada como feminicídio pela Lei 13.104/2015. 

“O fato de se dar nome ao crime fez a sociedade enxergar a extensão do problema, evidenciando a necessidade de transformação social”, ressalta a psicóloga Adriana Müller. 

Efeitos da pandemia

Segundo estatísticas da área de segurança pública do Estado, 26 mulheres foram assassinadas em 2020 por maridos, namorados ou ex- companheiros, o equivalente a uma média de 2 mortes por mês por feminicídio. Foram presos 1.989 suspeitos de praticarem atos de violência contra mulher e solicitadas 8.030 medidas protetivas. 

A pandemia do novo coronavírus teve impacto sobre essa realidade, segundo a coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Tribunal da Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Hermínia Azoury. 

“Com advento da pandemia da Covid-19, as vítimas passaram a conviver mais tempo com seus agressores, em razão do isolamento, e, numa relação inversamente proporcional, aumentaram as chances de serem violentadas dentro do lar e tiveram reduzidas as chances de denunciar, uma vez que estavam de contínuo sob a égide dos agressores”, explica. 

Segundo a magistrada, a violência doméstica está presente em todas as classes sociais e os agressores não têm um perfil definido, “são homens comuns da sociedade, com bom convívio social, mas que, no interior da casa, destratam suas companheiras, agindo com covardia”, afirma.

Crimes em 2021

De 1º a 28 de fevereiro deste ano, cinco mulheres foram mortas, sendo quatro casos enquadrados como feminicídio. No mesmo período em 2020, houve 18 assassinatos de mulheres e, desses, cinco foram definidos como feminicídio. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Só nos 10 primeiros dias de fevereiro, foram 1.796 registros de atos de violência contra 1.874 casos notificados no mesmo período do ano passado.

“Isso é resultado do trabalho de diversos órgãos, instituições, de diferentes instâncias de poder, entre eles a Procuradoria da Mulher, cujo esforço, somado às políticas públicas de enfrentamento à violência e proteção dos direitos da mulher, tem dado visibilidade às ocorrências, contribuindo para a diminuição de casos. Esse trabalho deve ser permanente. No entanto, em minha opinião, qualquer número está além do tolerável”, destaca a deputada Janete de Sá (PMN), titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.